Tag: Sandro Ferreira Pinto (10 matérias)

Estado 22/09/2022 10h32 Redação

Defensoria requer intérprete de Libras em postos de atendimento do Detran no Tocantins

A Ação é assinada pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela...

Geral 08/06/2018 19h20 Redação

Defensoria Pública obtém medida protetiva para travestis vítimas de homofobia em Araguaína

Na decisão desta quarta-feira, 6, o juiz Antonio Dantas determina a retificação da decisão para acrescentar medida cautelar...

O prazo para construção da Nova Feirinha, previsto na licitação, é de seis meses após a assinatura do contrato

Araguaína 17/04/2018 16h32 Redação

Prefeitura de Araguaína abre licitação para construção da Nova Feirinha

A construção do novo complexo faz parte do andamento de revitalização do local, que além do espaço comercial, ainda terá espaço para...

Saúde 30/03/2018 19h06 Redação

Defensoria e MPE pedem prisão e multa pessoal de gestores em caso de cirurgias ortopédicas em Araguaína

A petição foi protocolada nesta sexta-feira, 30, e são citados o secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva...

Araguaína 26/03/2018 18h15 Redação

Justiça determina prazo de cinco dias para que exames a duas crianças sejam providenciados em Araguaína

A ação foi ajuizada por volta das 18h de sábado, após o Defensor ter sido procurado pelos familiares, o que ocasionou em uma vistoria...

Moradia na ocupação conhecida como Gabriel Filho. Cerca de 30 famílias moram na área

Estado 20/02/2018 13h51 Cinthia Abreu/Defensoria Pública

Defensoria Pública denuncia violação de direitos de camponeses em Palmeirante, no Norte do Estado

As famílias sofrem frequentes ameaças e perseguições, conflitos que já levaram à morte de uma pessoa...

Saúde 20/02/2017 17h20 Redação

Defensoria em Araguaína recomenda prioridade para idosos nos serviços de saúde

A 17ª Defensoria da Fazenda Pública recomendou a deliberação sobre a implantação de critério de atendimento prioritário ao idoso ...

Estado 10/04/2015 12h30 Redação

DPE alega violação de direitos humanos aos presos na Barra da Grota

Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...

Meio Jurídico 21/03/2015 09h04 Redação

Mesmo com pena cumprida, homem espera dez meses para ser libertado

Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...

Estado 01/12/2013 21h34 Redação

Defensoria Pública dá posse a novos membros

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins passa a contar com sete novos membros a partir desta segunda-feira, 2. A cerimônia de posse será realizada no auditório da sede da Defensoria Pública ...