Tag: Superior Tribunal de Justiça (104 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Sempre que se adquire um imóvel, a expectativa das partes envolvidas é que o negócio seja cumprido...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson...
Polícia
Redação
O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo foi preso no...
Meio Jurídico
Redação
A justiça italiana pediu formalmente a extradição do jogador Robinho, condenado naquele país...
Meio Jurídico
Redação
A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...
Meio Jurídico
Ricardo Mello/AKM
Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos...
Política
Redação
O deputado tocantinense é um apoiador da causa dos autistas e, inclusive, trabalhou ao longo do seu...
Opinião
José Santana Júnior
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre...
Política
Redação
Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...
Meio Jurídico
Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...
Meio Jurídico
Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...
Estado
Redação
O termo é assinado pelo próprio Wanderlei e pelo secretário-Chefe da Casa Civil ...
Estado
Redação
Wanderlei Barbosa recebeu comunicado do ministro Mauro Campbell sobre o...
Política
Redação
Irajá afirma que as investigações contra o governador Mauro Carlesse expõem o que...
Estado
Redação
A PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador e também no Palácio Araguaia...
Meio Jurídico
Redação
O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...
Estado
Adenauer Cunha
Juntamente com ex-gestores do órgão, financeiras são suspeitas de investimentos de mais de R$ 3,4 mi...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Ministros da Terceira Seção do STJ acompanharam voto do relator Ribeiro Dantas...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Na decisão, o ministro justificou não vislumbrar justificativa para a concessão da tutela de urgência...
Política
Adenauer Cunha
No início deste ano, Tiago Rodrigues prestou depoimento à Polícia Federal em...
Estado
Redação
Após Sisepe garantir progressão para 1.183 servidores, sindicalizados precisam apresentar documentos
Segundo o sindicato, para garantir a implementação da progressão e o...
Meio Jurídico
Redação
Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ
Estado
Redação
Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de políticas públicas com...
Opinião
Marcelo Aith
João Otavio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com...
Opinião
Redação
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é...
Estado
Adenauer Cunha
Desembargador foi afastado no dia 28 de abril durante operação da Polícia Federal...
Política
Adenauer Cunha
Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...
Meio Jurídico
Redação
O STJ resolveu fixar teses que deverão ser seguidas pelos juízes em relação ao...
Política
Adenauer Cunha
Esta é a terceira vez que um pedido de liberdade é negado a Miranda
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