Tag: Supremo Tribunal Federal (487 matérias)
Política
Redação
Na sessão desta quarta-feira, 1º, o deputado Eduardo Mantoan apresentou o requerimento solicitando ao…
Meio Jurídico
Carolina Pimentel/Agência Brasil
Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...
Estado
Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nessa quarta-feira, 8, certidão de trânsito e julgado da...
Polícia
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão...
Opinião
Eduardo Bonates
A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de...
Política
Adenauer Cunha
Partido também pede que eleição de Leo Barbosa para biênio 2025/2026 seja anulada...
Meio Jurídico
André Richter /Agência Brasil
As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...
Polícia
Alex Rodrigues/Agência Brasil
Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...
Estado
Redação
A solicitação foi feita após o sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) informar que o governo...
Polícia
Redação
Imagens das câmeras de segurança internas registraram o momento em que o vândalo acessa o terceiro andar do...
Educação
Redação
O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...
Política
Redação
De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...
Meio Jurídico
Redação
A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...
Palmas
Redação
O gabinete da prefeita foi intimado pelo STF por volta de 14h10, e em seguida...
Polícia
Redação
Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal quanto à coibição de novas manifestações previstas para...
Estado
Redação
Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins...
Política
Redação
A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, nesta segunda-feira, 9, a...
Política
Redação
O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…
Política
Redação
Moraes ainda determina a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...
Política
Redação
Após a depredação no Congresso, eles invadiram o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No STF, quebraram...
Política
Redação
A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...
Política
Redação
Ao decidir, Lewandowski apontou que o Ministério Público detém a titularidade exclusiva e a palavra definitiva sobre...
Política
Felipe Pontes/Agência Brasil
Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de...
Meio Jurídico
Redação
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quando os imunizantes forem recomendados pelas...
Meio Jurídico
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
Meio Jurídico
Karine Melo/Agência Brasil
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...
Meio Jurídico
Redação
A decisão exonera os frigoríficos do pagamento do tributo retroativamente ao período em que...
Opinião
Redação
Hoje em dia, a diversidade de regimes retrata verdadeiro oceano de desigualdades na proteção social e...
Opinião
Marcelo Aith
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no último dia 7 de dezembro o julgamento das...
Estado
Redação
Para o governador Wanderlei Barbosa, esses assuntos são importantes para a arrecadação estadual e...
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