Tag: TRE (22 matérias)
Política
Redação
A biometria assegura maior segurança no processo eleitoral, já que com a identificação das digitais nenhum eleitor pode se passar por outro ...
Política
Redação
Alguns partidos procurados pelo Conexão Tocantins afirmaram que fizeram a prestação de contas. Um deles o PP, por exemplo, informou que o processo foi feito dentro do prazo...
Política
Maria José Cotrim
Marcelo venceu as eleições em outubro, será diplomado dia 19 pelo TRE durante solenidade restrita no Tribunal de Justiça – TJ. A posse será em 1º de janeiro...
Política
Redação
O novo pleito deve acontecer no dia 1 de setembro de 2013...
Geral
Philipe Bastos
De acordo com a pauta do TRE, ao todo, serão 19 candidaturas que irão passar pelo crivo do tribunal na tarde de hoje. Entre elas estão as dos candidatos a deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT) e Raimundo Mendes (DEM), além da candidatura do senador João Ribeiro (PR), além de seus suplentes, Ataídes Oliveira e Amarildo Martins...
Política
Philipe Bastos
Acontece na tarde desta quinta-feira, 29, no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, o julgamento que pode cassar os mandatos do prefeito de Praia Norte, Gilmar Alves (PMDB), do seu vice, Valmy Oliveira Silva e do vereador Esequiel Santos por captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos...
Geral
Redação
Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro...
Geral
Redação
Na manhã desta segunda-feira, 26, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o presidente da Associação de Moradores do Setor Santa Bárbara, Sideromar Messias Pires reuniu-se com a secretária da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) Ivanilde Vieira Luz, para firmar parceria na realização do projeto Conscientização para as Eleições 2010...
Política
Redação
Para o assessor jurídico da coligação Força do Povo, Sérgio do Vale o novo pedido das coligações nem será analisado por ter sido impetrado fora do prazo determinado pela Justiça eleitoral...
Política
Philipe Bastos
Segundo o secretário jurídico do TRE Tocantins, Fabrício Caetano Vaz, estas multas são pagas na forma de Guia de Recolhimento da União e são destinadas ao Tesouro Nacional para serem repassadas ao Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário...
Geral
Philipe Bastos
De acordo com decisão do TRE na noite desta quinta-feira, PPS e Sargento Aragão terão que pagar multa de R$5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Kátia Abreu, Siqueira Campos e o partido Democratas terão sanções de R$50 mil...
Política
Maria José Cotrim
Aragão afirmou também que pretende recorrer no Tribunal Superior Eleitoral caso os juízes do TRE não aceitem o pedido de impugnação. “Acreditamos que o TRE cumpra seu papel mas se isso não acontecer vamos recorrer no TSE”, frisou...
Geral
Maria José Cotrim
As alegações do PSDB para pedir a impugnação de Gaguim atestam que o fato do primeiro mandato ser provisório não afasta o impedimento para o terceiro mandato.No entanto, Sérgio diz que o mandato efetivo de Gaguim aconteceu apenas “de fato e de direito de forma estável depois da eleição indireta”, frisou...
Política
Maria José Cotrim
Dentre os principais motivos para o pedido está a alegação de falta de domicílio eleitoral do advogado que segundo informações reside em Brasília.Esse fato, segundo a coligação “não lhe garante a honra de declarar-se domiciliado no Tocantins”, consta no pedido...
Política
Maria José Cotrim
Marcelo afirma que conversou com juristas em Brasília e ainda que está acompanhando outros casos de políticos na mesma situação. Entendendo que seu caso é diferenciado, o ex-governador conta ainda que a assessoria jurídica da coligação deu aval para que seu nome fosse registrado...
Política
Maria José Cotrim
Nesta segunda se encerra ainda o prazo para que os tribunais divulgem a lista dos gestores que tiveram contas rejeitadas no entanto o Tribunal de Contas do Estado já divulgou na semana passada. O prazo para a análise do registro das candidaturas pode ser prorrogado até dia 10...
Geral
Redação
Gestor teria requerido o voto do eleitor que recebeu o imóvel, construído pela Prefeitura, no ato de entrega das chaves...
Estado
Maria José Cotrim
Em comunicado encaminhado aos Pioneiros Mirins e à imprensa, o governo do Estado justifica que a doação de bicicletas para os pioneiros Mirins através da Fundação seria apenas uma cessão assinada pelos pais dos adolescentes...
Geral
Redação
De acordo com a decisão do desembargador Liberato Póvoa, a inserção do PPS configura-se como propaganda extemporânea ou antecipada. Além disso, o juiz eleitoral cita a decisão da ADI 4.125, que determinou a demissão em 12 meses dos servidores comissionados...
Geral
Maria José Cotrim
“Lamento a atitude do PSDB de mais uma vez mostrar a forma de atuação do partido tirando o direito de liberdade de expressão”, afirmou se referindo às ações que o partido entrou no Tribunal Regional Eleitoral alegando propaganda extemporânea contra o candidato ao governo Siqueira Campos (PSDB)...
Geral
Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) extinguiu nesta terça-feira, 25, a Ação de Impugnação de Mandato (AIME), proposta pelo partido Democratas, contra o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Os respectivos partidos, PMDB e PDT, também foram incluídos na ação...
Geral
Redação
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins encaminhou nesta sexta-feira, 9, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) requerimento pedindo maior celeridade no julgamento dos processos que pedem a decretação da perda dos mandatos...
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