Tag: Tribunal Regional Federal (54 matérias)

Saúde 29/01/2023 13h47 André Richter/Agência Brasil

Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos...

Meio Jurídico 06/12/2022 10h31 Redação

TRF1 transfere feriado regimental do Dia da Justiça para o dia 9 de dezembro no âmbito da 1ª Região

A medida, excepcional, considerou a possibilidade de realização de...

Meio Jurídico 16/09/2022 15h23 Redação

TRF1 condena União ao pagamento de danos morais por falta de assistência médica à indígena gestante do Tocantins

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...

Leandro Madureira é advogado especialista em Direito Previdenciário e especialista em Políticas Públicas, Infância, Juventude e Diversidade pela UNB

Opinião 22/05/2022 08h46 Leandro Madureira

A licença-paternidade de 180 dias para pais solos e a decisão do STF

O caso analisado foi o de um perito médico, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização "in vitro" e barriga de...

Meio Jurídico 24/03/2022 16h06 Redação

Pelo segundo ano, Seção Judiciária do Tocantins recebe premiação máxima por produtividade e alcance de metas

Em função da alta produtividade no ano de 2021, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) recebeu...

Meio Jurídico 05/06/2021 18h30 Redação

TRF suspende tramitação de ação penal de operação desmembrada da operação Reis do Gado

O advogado que atua no caso, Leandro Manzano, afirma que com o mais absoluto respeito à ...

Polícia 25/11/2020 08h55 Adenauer Cunha

Polícia Federal realiza operação contra fraudes em licitações envolvendo recursos da saúde e educação no Estado

Gruupo investigado seria responsável por fraudes licitações e desvio de recursos envolvendo...

Zé Augusto retorna ao cargo nessa terça-feira, 1º

Política 31/08/2020 16h15 Francine Haddad/AI

Zé Augusto retorna à Prefeitura de Peixe por determinação da Justiça

A decisão também abrange o prefeito até então afastado de Cristalândia, o ...

Atual diretor do Foro da SJTO, juiz federal Eduardo de Melo Gama, empossado nessa segunda-feira, 1º

Meio Jurídico 02/06/2020 09h41 Redação

Justiça Federal no Tocantins conta com novos dirigentes

Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

Os novos dirigentes serão empossados pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Meio Jurídico 01/06/2020 10h53 Redação

Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins tomam posse

A cerimônia poderá ser acompanhada por meio da conta oficial do TRF1 no...

Polícia 08/08/2019 08h25 Redação

PF deflagra operação O Mecanismo para fortalecer provas em Inquérito que apura crime de corrupção, peculato e organização criminosa

Cerca de 120 policiais federais participam da operação, a fim de dar cumprimento a 27 mandados...

Ex-governador já foi condenado há mais de 13 anos de prisão e aguarda julgamento de recursos

Política 29/03/2019 12h41 Adenauer Cunha

Julgamento de recursos de Marcelo Miranda no caso Oscip Brasil ainda não tem data para acontecer; para MPF pena deve ser aumentada

Ex-governador do Tocantins já foi condenado há mais de 13 anos de prisão...

Estado 30/04/2018 19h32 Redação

Desembargadora do TRF1 propõe mesa redonda para acordos previdenciários e cobra mudança da postura da AGU no Tocantins

Gilda Sigmaringa Seixas participou do seminário “Direito Previdenciário e Processo Judicial Eletrônico (PJE) em discussão”...

Polícia 25/04/2018 11h28 Redação

Justiça Federal condena homem que assaltou agência dos Correios em Dois Irmãos

O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...

Política 28/11/2017 19h55 Redação

Governador Marcelo Miranda é condenado à perda do mandato por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil

O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...

Schüller diz que as armas foram adquiridas com recursos próprios e estão devidamente lançadas na declaração de bens da Receita Federal

Palmas 20/09/2017 08h35 Redação

Schüller diz que aguarda serenamente a conclusão do inquérito que investiga possível lavagem de dinheiro e porte de armas restritas

Segundo Schüller, todas as armas que compõem o seu acervo de “atirador, caçador e colecionador possuem origem lícita e ...

Cláudio Shüller foi alvo de operação da Polícia Federal em setembro 2016

Palmas 19/09/2017 11h31 Redação

Justiça Federal nega pedido de Cláudio Schüller e vê indícios de comercialização irregular de armas e lavagem de dinheiro

O secretário municipal foi alvo de duas operações da Polícia Federal no ano passado, quando foram realizadas, em sua residência, buscas e...

Política 09/08/2017 16h10 Redação

Bancada solicita autorização do STF para início das obras da Ponte de Xambioá

Na audiência, a Bancada Tocantinense destacou a importância da ponte não apenas para os Estados do Tocantins e do Pará ...

Política 02/08/2017 20h17 Redação

TRF4 aceita recurso da defesa de Lula que questiona ordem para ouvir testemunhas no caso do triplex

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na 8ª Turma, decidiu transformar o habeas corpus em correição parcial...

Economia 27/07/2017 08h00 Redação

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília/DF, decidiu anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de ...

Estado 29/10/2016 07h39 Redação

Ex-governador Sandoval Cardoso deixa a prisão; outros envolvidos na Operação Ápia poderão se beneficiar de habeas corpus

Outros presos na Operação Ápia também entraram com pedido de habeas corpus, mas ainda não tiveram o pedido deferido pela justiça...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu a denúncia feita pelo MPF

Estado 31/08/2016 17h28 Redação

Denúncia contra prefeito e ex-prefeito de Piraquê é aceita pela Justiça Federal

Gestores deixaram de prestar contas de recursos recebidos do FNDE entre 2011 e 2012...

Raul Filho é candidato a prefeito de Palmas

Política 26/08/2016 15h01 Redação

Desembargador do Tribunal Regional Federal suspende inelegibilidade de Raul Filho

A decisão é do desembargador do Tribunal Regional Federal, Nei Belo, que com base na Lei da Ficha Limpa suspendeu a inelegibilidade do ex-prefeito de Palmas...

Política 14/10/2015 16h03 Redação

Comissão do Senado aprova relatório do senador Vicentinho Alves que propõe novas varas da Justiça Federal no Tocantins

Vicentinho Alves (PR/TO) defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC 115/2015, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Tocantins ...

O promotor de Justiça é contra o sacrifício do animal

Estado 14/08/2015 16h13 Redação

MPE expede recomendação para que municípios adotem medidas de prevenção e tratamento de cães contra a leishmaniose

De acordo com o promotor de Justiça de Colmeia, Guilherme Cintra Deleuse, o sacrifício de animais contaminados pela leishmaniose visceral é considerado crime ambiental...

Estado 24/11/2014 08h00 Redação

Justiça Federal instala Turma Recursal Permanente e inaugura Núcleo de Apoio ao Juizado

A solenidade será realizada no auditório da Seção Judiciária, em Palmas, às 17h30 e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

Polícia 31/10/2014 13h59 Redação

Tribunal Regional Federal rejeita embargos e mantém condenação de traficante internacional de drogas

Condenado é um dos presos na Operação Cinco Estrelas, que desarticulou quadrilha organizada para trazer cocaína da Bolívia em pequenas aeronaves e distribuir em território nacional...

Educação 18/07/2014 10h58 Redação

Justiça permite acúmulo de vaga em instituição federal e bolsa do Prouni

A União já foi notificada e tem 30 dias para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Superior Tribunal Federal...

Estado 07/05/2014 16h20 Redação

MPF recorre contra sentença que rejeitou denúncia contra presidente e diretor do Igeprev

O recurso ministerial afirma que se as provas eram em princípio consideradas nulas, ainda assim não existiria razão para que contaminassem as demais provas...

Estado 08/11/2013 17h43 Redação

Votorantim Cimentos está proibida de trafegar em rodovias federais com veículos com excesso de peso

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que a empresa Votorantim Cimentos S/A deixe, imediatamente, de transitar com seus veículos ...

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