Tag: Vara da Fazenda Pública (3 matérias)

Meio Jurídico Redação
Uma moradora de Gurupi conseguiu uma liminar na Justiça para receber a fostoetanolamina sintética, substância desenvolvida no Instituto de Química de São Carlos...
Polí­tica Redação
Em seu despacho a Desembargadora afirmou que a decisão proferida pelo juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que afastou Valuar do cargo, configura grave lesão a ordem por encontrar-se em descompasso completo com a legislação...
Estado Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre um recurso (Embargo de Declaração) que reitera o pedido feito em Ação Civil Pública para que o Estado fosse a impedido de terceirizar a saúde pública ...

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