Tag: Waldemar Cláudio de Carvalho (35 matérias)
Estado
Redação
A ACP pleiteava o reconhecimento da responsabilidade civil e penal do tenente coronel, como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes...
Estado
Redação
Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade de artigos que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade...
Política
Redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins decidiu, por maioria de votos (cinco votos a um) na noite desta terça, 4, deferir o registro de candidatura ao Governo do Estado ...
Estado
Redação
Na ocasião, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto trouxe aos presentes uma retrospectiva das Eleições Presidenciais no Brasil...
Estado
Redação
O Tribunal Regional Eleitoral votou na manhã desta terça-feira, 22, o pedido de suspeição do magistrado da corte, Mauro José Ribas, feito pelo Ministério Público Eleitoral ...
Estado
Redação
Ao analisar o pedido, a Justiça Federal tomou como base outras decisões de 2ª Instância favoráveis à possibilidade de inscrição em Conselho Profissional dos portadores de diploma de curso superior ...
Estado
Redação
Como a Celtins é responsável pelo pagamento da remuneração do interventor, foi também, junto com a ANEEL intimada da decisão nesta sexta-feira, 20 de dezembro...
Estado
Redação
Na pauta de hoje estão previstas 78, que serão realizadas pelos juízes federais Waldemar Cláudio de Carvalho e Rafael de Sousa Branquinho e Assis...
Estado
Redação
O evento acontece de 25 a 29 de novembro, na sede da Prefeitura de Mateiros...
Meio Ambiente
Redação
A Justiça Federal no Tocantins julgou parcialmente procedente o pedido formulado por uma loja de artesanato da capital, Palmas, que havia sido multada pelo Ibama em 146 mil reais...
Política
Redação
A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...
Política
Redação
Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...
Educação
Redação
O requisito etário faz parte das exigências estabelecidas no edital do ENEM/2012 bem como nas Portarias MEC nº 10 e INEP nº 144...
Educação
Redação
O magistrado determinou a reserva das vagas até o início das aulas nos cursos em que os impetrantes foram aprovados...
Estado
Redação
Na última terça-feira, 16, a Justiça Federal no Tocantins condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 mil reais em favor de um marinheiro-recruta ...
Política
Redação
Pela manhã o plenário do Tribunal julgou o Recurso Eleitoral nº 107, que trata de representação por doação de recurso acima do limite legal contra o frigorífico Boi Forte...
Política
Maria José Cotrim
Com a publicação do acórdão a defesa dos envolvidos já pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a penalidade...
Política
Maria José Cotrim
Olinto entendeu que para cassar o diploma de Palito teria que ser ingressada uma Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (AIME) e não uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) como foi o caso...
Sociedade em Foco
Redação
O presidente da Associação Amigos do Bem, Dr. Cícero Guimarães Neto esteve no gabinete do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho ...
Política
Redação
A ação aponta irregularidades na doação de recursos, depósitos não identificados e falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas ...
Estado
Redação
Nesta quinta-feira, 4, a juíza federal Denise Dias Dutra Drumond toma posse como diretora do foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins ...
Estado
Redação
O magistrado ocupará a cadeira da classe de Juiz Membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente...
Política
Redação
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, nos termos do voto do Juiz relator Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu confirmar a liminar, proferida no Mandado de Segurança impetrado pela Coligação “É a vez do povo” ...
Política
Redação
O magistrado ocupará a cadeira da classe de juiz membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente. Waldemar Cláudio de Carvalho cumprirá biênio até novembro de 2013...
Política
Redação
Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...
Política
Redação
Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...
Estado
Redação
Tomaram posse nessa última terça-feira, 7, os novos membros da corte eleitoral do Tocantins em cerimônia realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral ...
Estado
Redação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e presidente do Colégio de presidentes dos TREs, desembargador Marco Antony Villas Boas, deu posse em seu gabinete, ao juiz Hélio Eduardo Silva ...
Saúde
Redação
A Justiça Federal no Tocantins julgou procedente a ação ajuizada por uma jovem do município de Guaraí, que desde 2009 busca na Justiça o direito de realizar um implante de ceratoprótese (córnea artificial) ...
Estado
Redação
A cerimônia foi realizada no auditório da Justiça Federal em Palmas e contou com a participação de diversas autoridades do judiciário, dentre elas o procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano ...
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