Tag: Wellington Magalhães (60 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...
Estado
Redação
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
Política
Redação
Durante a plenária final foram apresentados os relatórios das oficinas temáticas realizadas...
Estado
Redação
Ressaltando a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia, o...
Meio Jurídico
Redação
Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...
Meio Jurídico
Redação
A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...
Política
Redação
A Justiça Eleitoral do Tocantins finaliza, nessa sexta-feira, 18, as cerimônias de diplomação...
Política
Redação
Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os...
Estado
Redação
O Acordo é fruto da demanda do setor produtivo, acolhida pela Semarh e levada para o...
Meio Jurídico
Redação
Juiz negou nesta quarta-feira, pedido de reconsideração feito pelos produtores rurais da região...
Meio Ambiente
Redação
Titular da Comarca de Cristalândia, o juiz Wellington Magalhães propôs, ao final, que a...
Estado
Redação
Em busca da sustentabilidade e preservação do meio ambiente, a Bacia do Rio Formoso foi...
Meio Ambiente
Redação
Segundo o acordo, os empresários agrícolas terão que manter em funcionamento, nos próximos cinco anos, o...
Meio Ambiente
Redação
O acordo assinado também estabelece que os produtores rurais deverão realizar a...
Polícia
Redação
Os aparelhos serão utilizados para a coleta de provas, por meio de gravação das audiências, em ...
Política
Redação
Ao julgar o caso, o magistrado se limitou a analisar a legalidade do procedimento de cassação...
Meio Ambiente
Redação
Magistrado determinou realização de perícia para avaliação das denúncias apresentadas e nomeou o...
Polícia
Redação
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e, por unanimidade, decidiu pela...
Estado
Adenauer Cunha
A Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão vai investigar o prefeito da cidade, Nelson Moreira...
Estado
Redação
Na liminar, o juiz determina que o Município realize em 60 dias o processo licitatório para...
Polícia
Redação
A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães...
Meio Ambiente
Redação
A recomendação do Naturatins, para que as captações nos Rios Xavantes e Dueré fossem suspensas, também...
Meio Ambiente
Redação
De acordo com a decisão, as captações nos Rios Dueré e Xavante estão suspensas até que o nível...
Meio Ambiente
Redação
O Judiciário estadual vai mediar, nessa quarta-feira, 1º, mais uma audiência pública do Projeto...
Estado
Redação
Na Ação Cautelar, ajuizada no início do mês, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou indícios de que...
Política
Redação
O projeto de inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Estado, conta com a parceria da...
Meio Ambiente
Redação
Conforme conta nos autos, a 1ª Promotoria de Justiça recebeu a denúncia anônima no mês de maio, descrevendo...
Meio Jurídico
Redação
Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...
Meio Ambiente
Redação
Para o juiz responsável pela mediação do conflito, o projeto, iniciado em 2016, já conquistou avanços significativos. “O acolhimento...
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