Tag: Zenaide Aparecida da Silva (21 matérias)
Estado
Redação
A iniciativa é da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
Cultura
Redação
A campanha foi criada com a participação de crianças, adolescentes e jovens que...
Estado
Redação
A principal reivindicação dos adolescentes e jovens refere-se à formulação de uma política pública municipal de...
Educação
Redação
Uma das primeiras ações do projeto será o fortalecimento dos grêmios estudantis e dos conselhos escolares...
Cultura
Redação
O Ministério Público Estadual, por meio das 20ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, lançou nesta terça-feira, 4, o projeto “Cultura MP”...
Estado
Redação
A intenção do projeto é atuar na prevenção e também no auxílio aos jovens que enfrentam estas ...
Estado
Redação
Dentre as propostas definidas nesta terça-feira está a elaboração de um termo de cooperação entre instituições como...
Estado
Redação
Após relatos de diversos casos, com destaque para aquelas situações que envolvem o consumo de drogas e demandam...
Estado
Redação
O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...
Palmas
Redação
Caso o município não cumpra a decisão judicial, estará sujeito à aplicação de multa de até R$ 800 mil...
Educação
Redação
Ministério Público e Defensoria solicitam reposição das aulas na rede municipal de ensino da Capital
A Ação é fruto da greve geral dos profissionais da educação da rede municipal, iniciada no mês de setembro, que teve adesão de ...
Palmas
Redação
Na ocasião, professores e pais afirmaram se sentir ameaçados e intimidados em função da presença de servidores do município...
Educação
Redação
A audiência foi convocada pela 21ª Promotora de Justiça de Palmas, Zenaide Aparecida da Silva, que atua na área da...
Política
Redação
Na ocasião, promotora ressaltou que seu papel é mediar e debater com os parlamentares a questão da greve...
Estado
Redação
Segue até esta sexta-feira, 4, o II Simpósio sobre Impactos da Violência na Infância que debate acerca das violências psicológica, física, sexual e de negligência contra crianças...
Palmas
Redação
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Palmas pelo fechamento de Centros de Referências de Assistência Social (Cras). O MPE cobra a reabertura das unidades fechadas ...
Palmas
Redação
Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....
Palmas
Redação
O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...
Estado
Redação
As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, este foi o prazo mínimo estipulado pelo Termo de Ajustamento de Conduta ...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPE) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinam na tarde desta segunda-feira, 04, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa garantir acessibilidade e prioridade nos atendimentos nas agências bancárias do Estado ...
Polícia
Redação
O pedido foi deferido pela juíza da Infância e Juventude, Silvana Parfeniuk na manhã desta terça-feira, 07, porque o Estado se negou a cumprir uma decisão anterior de transferir uma criança de dois meses, com graves problemas de saúde, para tratamento de outro Estado ...
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