Estado
População do interior do Tocantins terá mais acesso à Justiça do Trabalho

Três municípios passam a ter atendimento da justiça do trabalho itinerante: Araguaçu, Alvorada e Palmeirópolis. Até o final deste ano, uma equipe da Vara do Trabalho de Gurupi estará presente nos municípios uma vez por mês. Entre as atividades oferecidas à população, estão as audiências de processos já pautados, informações, orientações e esclarecimentos sobre direito do trabalho e recebimento de petições, inclusive iniciais.

Iniciada em julho de 2006, a prática de se levar a Justiça do Trabalho a cidades distantes da sede da jurisdição vem permitindo aproximar a Justiça do cidadão e estabelecer uma cultura local de valorização dos próprios direitos e a oportunidade de reivindicá-los. A opinião é da juíza Noêmia Porto, titular da 2ª VT de Araguaína, para quem a Justiça Itinerante representa ainda uma prestação estatal que observa o princípio da economia. "Isso porque ao mesmo tempo em que é eficiente, dispensa a existência de estrutura - cara e complexa - de uma Vara do Trabalho em cada município", afirma.

Segundo a juíza, a prática é de extrema importância para a região do Tocantins. Além de tornar mais fácil a realização das audiências, pois as partes não precisam se locomover por centenas de quilômetros até a sede da Vara, a Justiça Itinerante tem permitido que muitas demandas sejam apreciadas. "Se um cidadão quer ingressar com uma ação trabalhista, em primeiro lugar o orientamos a procurar um advogado ou sindicato, mas caso ele prefira, reduzimos a termo sua petição", explica Noêmia Porto.

Na próxima semana a justiça itinerante vai estar em Araguaçu no dia 27, das 13h às 17h. No dia 28 em Alvorada e 29 em Palmeirópolis - o atendimento será realizado das 8h às 12h.

Da redação com informações TRT10ª Região

Veja Também

Com oficinas e rodas de conversa, o encontro trabalhou dois eixos principais: comunicação e incidência política. No primeiro, jovens...
O filho do ex-presidente é denunciado por atentar contra a soberania do país ao articular “sanções ao Brasil”, em três representações do...
O encontro reunirá representantes das regionais de Araguaína, Pedro Afonso, Divinópolis, Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Dianópolis...
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, justifica que a mudança proposta pela MP garante mais eficiência no processo de compra...
Receber a COP30 é também uma oportunidade histórica para dar a Belém a visibilidade que merece dentro do próprio país, evidenciando...
De acordo com William Kratochwill, analista da pesquisa, os dados mostram um mercado de trabalho aquecido e resiliente, com redução da...
Os recursos do programa serão destinados à execução de obras como melhorias no Hospital Geral de Araguaína e no Hospital Geral de...
Ao lado de milhares de romeiros, o governador celebrou a festividade, reforçando a importância da valorização cultural...
Com execução do Escritório do MinC no Tocantins, o encontro tem como foco principal oficinas para implementação da...
Temporariamente, Kevin Philips assumirá as responsabilidades pela região da América Latina. Um sucessor para o cargo será...