16 de dezembro de 2009

Economia 16/12/2009 20h30 Redação

Governo do Tocantins sanciona Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Acontecerá na sexta-feira, (18), às 8h30, no Sebrae, em Palmas, um café da manhã, em que a Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa, será sancionada pelo governador em exercício do Tocantins, Eduardo Machado ...

Geral 16/12/2009 20h20 Redação

MPF obtém indisponibilidade de bens de fraudadores da Sudam

A medida, segundo o TRF, visa assegurar a efetividade de eventual decisão judicial condenando os réus às penas previstas em lei, entre as quais o ressarcimento dos valores que teriam sido desviados ...

Procurador-Geral João Alberto Barreto Filho

Geral 16/12/2009 20h14 Redação

Ministério Público de Contas questiona concessões da Celtins e Saneatins

O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Pleno do TCE solicitando providências quanto à ilegalidade e nulidade de contratos de concessão de serviços da Celtins e da Saneatins, firmados com a Agência Nacional de Energia Elétrica e com a Prefeitura de Palmas ...

Geral 16/12/2009 20h07 Redação

Projetos do Judiciário são aprovados na AL

Encaminhado em outubro pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa, o projeto que institui gratificação de 20% do salário base dos Oficiais de Justiça contempla toda a categoria, de primeira à segunda instância ...

Geral 16/12/2009 20h03 Redação

Assembleia aprova criação da Fundação Pioneiros Mirins

A criação da Fundação Pioneiros Mirins, assim como a reestruturação do programa, desenvolvido pelo Governo do Estado, foi aprovada no início da noite desta quarta-feira, dia 16, em duas sessões extraordinárias ...

Geral 16/12/2009 19h39 Redação

Aprovado título de Cidadão Tocantinense para governador Carlos Gaguim

A concessão de título de Cidadão Tocantinense para o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) foi aprovada, em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 16. O autor da matéria é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júnior Coimbra ...

Geral 16/12/2009 18h38 Redação

Ceste inaugura barco-laboratório para realizar estudo de peixes no rio Tocantins

estrutura do barco possui oito camarotes com beliches, laboratório, cozinha e entradas laterais e será utilizada por uma equipe de biólogos, coordenada pelo professor do Museu Nacional da UFRJ, Gustavo Nunan ...

Geral 16/12/2009 17h10 Redação

PM e Secretaria de Segurança forma conselho na 612 Sul

A equipe do Conselho de Segurança convocou todos moradores para participarem das discussões, com objetivo de contribuir para a resolução dos problemas enfrentados naquela região ...

Geral 16/12/2009 16h24 Redação

Prefeitura discute lei de uso e ocupação da macrozona urbana de Araguaina

A Prefeitura de Araguaina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nesta tarde de quarta-feira, 16, no auditório da OAB, audiência pública para apresentar e discutir modificações no plano diretor do município ...

Estado 16/12/2009 16h12 Redação

Grupo chinês pretende investir no Tocantins

Cerca de R$ 80 milhões poderão ser investidos no Tocantins pelo grupo chinês Trans Lu's. O grupo atua em diversas áreas, principalmente em construção civil, vestuário, decoração, importação e exportação ...

Geral 16/12/2009 15h52 Redação

Governador em exercício sanciona lei que institui PCCR da Defensoria Pública

O PCCR da Defensoria Pública do Tocantins é fruto de projeto de lei do Executivo aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 9 de dezembro, em sessão extraordinária ...

Estado 16/12/2009 15h02 Redação

Cesgranrio divulga resultado de prova de títulos do Concurso da Educação

Os próximos dias 17 e 18 de dezembro serão para os pedidos de revisão da nota da avaliação de títulos, o link para o pedido estará disponível no site. Já o resultado final deve ser divulgado pela instituição no dia 29 dezembro ...

Estado 16/12/2009 14h33 Redação

TCE não aceitou totalização do índice de aplicação na educação com despesas do 4º Salão do Livro

Com isto as contas do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) referentes ao ano de 2008 foram rejeitadas. A decisão foi tomada em sessão plenária especial, realizada nesta quarta-feira, dia 16, presidida pelo conselheiro Severiano Costandrade ...

Conselheiro Jamil Fernandes Martins, relator do processo

Geral 16/12/2009 14h13 Umberto Salvador Coelho

Contas do ex-governador Marcelo Miranda são rejeitadas e podem deixá-lo inelegível

O ex-governador ainda poderá recorrer, mas caso se confirme a decisão, tanto ele quando a ex-secretária, Dorinha Seabra, estarão inelegíveis, neste caso o DEM perderia uma de suas principais candidatas ...

(E/D) Deputado Paulo Roberto, Lang, Stalin e Cléber Toledo

Geral 16/12/2009 13h17 Umberto Salvador Coelho

Emocionado, Cleber Toledo recebe título de cidadania tocantinense

Durante seu pronunciamento o jornalista por diversas vezes se emocionou ao recordar passagens de sua história no Estado, sendo muito aplaudido, em todas as oportunidades em que embargou a voz ...

Geral 16/12/2009 12h14 Redação

CPI do MST vai investigar “reforma agrária inversa”

O senador Sadi Cassol (PT-TO) propôs que os trabalhos fossem ampliados para analisar também o que ele chamou de “reforma agrária inversa” ...

Geral 16/12/2009 07h52 Redação

Inscrições para os Pontos de Cultura são abertas

Poderão concorrer iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que após passarem pelo processo seletivo, via edital público, firmarão convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas por meio da Fundação Cultural ...