A Secretaria de Finanças (Sefin) divulgou o balanço parcial da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2014 e do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), com valores comparativos de janeiro a maio de 2013, quando a Prefeitura havia arrecadado apenas R$ 17,1 milhões. No mesmo período de 2014, a arrecadação somou R$ 29,8 milhões, perfazendo, assim, um incremento de quase 70% na arrecadação do Município.
A Prefeitura de Palmas, através da Sefin, está perto de atingir a meta de arrecadação em 2014 que é de R$ 38 milhões, prevista no Orçamento, sendo que o valor de R$ 29,8 milhões arrecadado até o momento corresponde a 76% da meta.
Segundo o secretário da Sefin, Cláudio Schüller, a arrecadação recorde do IPTU deve-se em grande parte à reformulação da Planta de Valores. No entanto, o encaminhamento dos contribuintes inadimplentes para execução judicial também contribuiu significativamente para aumento da arrecadação.
“A Planta de Valores reavaliada como determina a legislação realmente foi o grande motivador do incremento do IPTU, mas não podemos nos esquecer da nossa política correta de cobrança dos inadimplentes”, acrescentou o Secretário.
Refis
Já no primeiro mês do Refis, de 05 de maio a 05 de junho, a arrecadação chegou à casa de R$ 4,9 milhões. A expectativa de recebimentos no Refis é de R$10 a R$15 milhões.
Mais uma vez a Sefin alerta para que o contribuinte fique atento aos prazos. O pagamento a vista, com desconto de 100% de multas e juros no Refis vai somente até 30 deste mês. No mês de julho, o desconto cai para 80% e no mês de agosto, para 70%, sendo que o Refis encerra dia 29 de agosto.
O contribuinte também pode acessar o Refis on-line, no site www.palmas.to.gov.br e, de forma fácil, verificar o valor a ser pago e imprimir os boletos para pagamento a vista. O pagamento parcelado do Refis depende da presença do contribuinte na Sefin (Prédio Buriti ou Shopping da Cidadania em Taquaralto), mas não é tão vantajoso, já que os descontos de multas e juros caem pela metade em relação aos descontos a vista.
Shüller enfatiza que esta é uma oportunidade única para o contribuinte que tem débitos regularizar sua situação. “Além disso, lembramos que esse Programa não será mais feito nesta gestão”, completa. (Secom Palmas)
