Estado
TJ mantém suspensão de aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Colinas
Imagem da notícia

Uma decisão monocrática do juiz Zacarias Leonardo negou pedido de liminar feito pela Prefeitura de Colinas do Tocantins e manteve a decisão de primeira instância que suspendeu o aumento salarial do prefeito, vice e secretários municipais. Também recorreram com pedidos de liminar, os prefeitos de de Recursolândia e Goiatins

A decisão foi proferida na última sexta-feira, 17, e o juiz considerou que o projeto de lei que deu origem ao decreto legislativo foi proposto pelo então vereador e já vice-prefeito eleito Aurelino Pires, o que, em tese, atenta contra o princípio da impessoalidade.

O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho. O projeto passou pela Câmara no dia 29 de dezembro, foi aprovado e começou a valer dois dias depois. Após a primeira decisão, o município de Colinas recorreu à segunda instância em busca de uma liminar que derrubasse a suspensão, essa liminar foi negada pelo Tribunal de Justiça.

Com o aumento, o salário do prefeito subiu de R$ 10,8 mil para R$ 20 mil, do vice-prefeito de R$ 6,4 mil para R$ 10 mil. E dos secretários de R$ 4,8 mil para R$ 9 mil.

Confira aqui a decisão.

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...

Mais Lidas

Ação Popular

Arnaldo Filho

Prefeitura de Colinas do Tocantins

Prefeitura de Goiatins

Prefeitura de Recursolândia

Tribunal de Justiça

Zacarias Leonardo