Tag: Zacarias Leonardo (38 matérias)

Estado 29/04/2020 18h08 Redação

TJTO convoca juiz Zacarias Leonardo para substituir desembargador Eurípedes durante afastamento

Acerca do ocorrido, o Poder Judiciário informou que preconiza a todos os seus integrantes, magistrados e ...

Hospital Dona Regina foi vistoriado pelo CRM que apontou irregularidades na unidade

Saúde 01/01/2020 22h13 Redação

Notícia da morte de feto no Hospital Dona Regina leva MPTO a intervir para o Estado sanar deficiências

O juiz Zacarias Leonardo reconheceu a negligência do Estado e considerou a urgência em...

Cinthia Ribeiro e Ataídes Oliveira; queda de braço política foi parar na justiça

Política 19/02/2019 08h58 Adenauer Cunha

Processo de expulsão de Cinthia Ribeiro do PSDB é suspenso pela justiça

O presidente regional do partido, o ex-senador Ataídes Oliveira, foi intimado a comparecer à audiência...

Meio Jurídico 23/10/2017 21h04 Redação

Rejeitado mandado de segurança de servidor que tenta receber parcelas atrasadas de bolsa de estudos

Relatado pelo juiz Zacarias Leonardo, o mandado de segurança teve liminar negada anteriormente...

Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação

Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual

As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...

Polícia 08/06/2017 12h28 Redação

TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

Palmas 25/04/2017 12h24 Redação

Desocupação do “Casa Prometida” está suspensa por 30 dias

A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...

Prédio provisório no local onde está sendo erguida a Catedral do Divino

Palmas 03/04/2017 14h14 Redação

Justiça decide que terreno foi legalmente doado à Catedral do Divino Espírito Santo em Palmas

O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu pela legalidade da doação do terreno da Catedral do Divino Espírito Santo...

Estado 28/03/2017 20h29 Redação

Justiça determina ao Governo do Estado repasse imediato do duodécimo à Assembleia Legislativa

Com a falta do repasse o legislativo estadual está impossibilitado de cumprir com suas obrigações legais ...

Desembargadores em sessão na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins

Estado 22/03/2017 13h59 Redação

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Estado 20/02/2017 07h27 Redação

TJ mantém suspensão de aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Colinas

O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...

Política 18/02/2017 15h00 Redação

Prefeitos de Goiatins, Colinas e Recursolândia recorrem ao Tribunal de Justiça para manter aumento dos seus salários

Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...

Estado 17/02/2017 12h56 Redação

Lei que cria quadro técnico e apoio administrativo da Sefaz é declarada inconstitucional pelo Pleno

Por maioria, o tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou a inconstitucionalidade material da lei estadual 2.980/14...

Estado 31/05/2016 09h29 Redação

Corte Eleitoral do Tocantins empossa novo juiz membro

O novo juiz foi empossado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, durante Sessão Solene...

Política 10/12/2015 16h25 Redação

Juiz Federal Substituto toma posse no TRE-TO

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, empossou...

Estado 16/11/2015 18h17 Redação

Juíza federal Denise Drumond é empossada titular do TRE-TO

Há um ano a juíza federal Denise Drumond já integrava à Corte do TRE-TO em substituição, passando a atuar agora como membro efetiva...

Meio Jurídico 06/07/2015 16h37 Redação

Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

Em uma única estrofe com 18 versos livres (e quatro referências a doutrinas e leis que embasavam sua petição), o advogado defendeu a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas...

Juiz José Ribamar votou pela nulidade da convenção do PMDB

Política 05/08/2014 17h35 Redação

Pedido de impugnação da convenção do PMDB feito pela coligação "A Mudança que a Gente Vê" é indeferido pelo pleno do TRE

O pleno decidiu por maioria e seguindo o voto do relator, juiz José Ribamar, se declarando incompetente para analisar os atos praticados antes da convenção pelo diretório nacional...

Política 23/07/2014 17h31 Redação

Senador Ataídes parabeniza e defende posicionamento do juiz Zacarias Leonardo

O senador e candidato a governador do Tocantins pela coligação “Reage Tocantins”, Ataídes Oliveira (PROS), disse que comunga plenamente da linha de pensamento do juiz do TRE-TO, Zacarias Leonardo ...

Política 23/07/2014 11h40 Redação

TRE aprova registro da coligação Reage Tocantins com ressalva para gastos em campanha

Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral desta quarta-feira, 23, foi aprovado o registro de candidatura da coligação “Reage Tocantins”, encabeçada pelo senador Ataídes Oliveira ...

Política 03/12/2013 13h18 Redação

Prefeito Genésio Ferneda volta ao cargo de prefeito em Guaraí

Desde sábado, 30, a Prefeitura vinha sendo administrada pelo Presidente da câmara Municipal, Cláudio Alencar, PSB...

Estado 23/08/2013 12h03 Redação

Aberto o I Simpósio Notarial no Tocantins

Começou na manhã desta sexta-feira (23/8) o I Simpósio Notarial no Tocantins no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento é uma promoção do Colégio Notarial do Brasil (CNB), com apoio do TJTO ...

Política 29/06/2013 10h14 Redação

Desembargadora Jacqueline Adorno é a nova Presidente do TRE-TO para o biênio 2013/2015

A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...

Política 30/01/2013 11h08 Redação

TRE julga como não prestadas contas do PTC; PPS teve balancete aprovado

Também foram julgados processos nas classes de Embargos de Declaração e Processo Administrativo...

Política 03/09/2012 17h02 Redação

Candidatura de Nadim El Hage está mantida segundo sua assessoria jurídica

A defesa de Nadim El Hage afirma ainda que, a informação de que Nadim teria tido contas de gestão rejeitas como presidente da Câmara de Vereadores de Peixe, não procede ...

Política 31/08/2012 19h39 Redação

Candidata a prefeita de Jaú do Tocantins tem registro negado

Na sessão desta sexta-feira, 31, o pleno decidiu negar provimento ao recurso, de modo a confirmar a decisão do Juízo da Comarca de Peixe ...

Política 28/08/2012 12h00 Redação

Pleno do TRE-TO impugna candidatura de candidato a vereador de Palmas

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) julgou 27 processos das classes de recurso de registro em candidatura, de origem das Zonas Eleitorais do Estado na sessão matutina desta terça-feira ...

Política 25/08/2012 09h09 Redação

TRE-TO funciona em regime de plantão neste fim de semana

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da Resolução nº 261, de 06/07/2012, disciplinou o regime de plantão na Secretaria e nos Cartórios Eleitorais, até a data das Eleições ...

Política 24/08/2012 09h06 Redação

Pleno do TRE-TO defere candidatura de Elenil em Araguaina

Após análise e discussão, restou empatada a votação, coube ao presidente do TRE-TO, desembargador Marco Villas Boas proferir voto de minerva, decidindo a favor do registro da candidatura de Elenil da Penha ...

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