Tag: Arnaldo Filho (20 matérias)

Araguaína 29/03/2018 15h23 Redação

Araguaína Conectada é apresentado à comunidade

A proposta do Araguaína Conectada é implantar uma rede de fibra óptica de 70 km para interligar pontos estratégicos da cidade, como...

Estado 08/09/2017 20h50 Redação

TJ deve julgar na próxima semana recurso do Governo que pede retorno da inspeção veicular ambiental do Detran

O recurso do Governo refere-se à Ação Popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho em 10 de maio de 2016, quando a juíza ...

O maior beneficiário com o aumento seria o prefeito Adriano Rabelo

Política 10/05/2017 09h41 Redação

Câmara de Colinas aprova pela 3ª vez correção salarial de 30% ao prefeito, vice e secretários

Conforme a Lei Orgânica do Município, a fixação dos subsídios dos agentes políticos deve ocorrer pelos menos 30 dias antes das eleições municipais...

Política 18/04/2017 19h06 Redação

Justiça anula em definitivo aumento salarial do prefeito, vice e secretários de Colinas do Tocantins

O magistrado ainda condenou o município de Colinas do Tocantins e a Câmara Municipal ao pagamento de custas processuais...

Estado 22/02/2017 11h25 Redação

Transferência de juiz de Colinas gera polêmica; decisão vem após magistrado decidir contra aumento nos salários do prefeito e secretários

A decisão vem pouco depois do magistrado manifestar por duas vezes contra o aumento nos salários do prefeito e secretários de Colinas...

Estado 20/02/2017 07h27 Redação

TJ mantém suspensão de aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Colinas

O aumento de salários em Colinas foi suspenso pela justiça no dia 25 de janeiro após decisão favorável em uma ação proposta pelo advogado Arnaldo Filho...

Política 18/02/2017 15h00 Redação

Prefeitos de Goiatins, Colinas e Recursolândia recorrem ao Tribunal de Justiça para manter aumento dos seus salários

Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...

Estado 06/02/2017 16h36 Nayara Rodrigues

Juiz derruba aumento de salários do prefeito, vice e secretários em Colinas: "uma falta de respeito com a população deste município", diz

A decisão é desta segunda-feira, 6 e atende ação do popular ajuizada pelo advogado Arnaldo Filho Lima da Silva...

Estado 02/02/2017 08h12 Nayara Rodrigues

Após justiça anular reajuste, vereadores de Colinas aprovam aumento ainda maior nos salários do prefeito e vice

Com o novo decreto os salários do prefeito, vice e secretários de Colinas passam a ser de: R$ 21.278,85, R$ 10.639,42 e R$ 7.979,57, respectivamente...

Estado 31/01/2017 16h40 Nayara Rodrigues

Juiz determina a suspensão de reajuste nos salários do prefeito, vice e secretários de Recursolândia

Segundo o juiz Marcelo Eliseu, o aumento salarial aprovado pela Câmara de Recursolândia afronta diretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal...

Estado 25/01/2017 16h45 Nayara Rodrigues

Juiz derruba aumento nos salários do prefeito, vice e secretários de Colinas do Tocantins

Com o aumento, o prefeito, vice e secretários de Colinas passariam a receber, R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 9 mil, respectivamente...

Estado 20/01/2017 10h59 Redação

Atendendo pedido de advogado, Justiça suspende aumento salarial de 30,86% ao prefeito e secretários de Babaçulândia

O salário do prefeito foi reajustado de R$ 12 mil para R$ 15,7 mil e dos secretários de R$ 3 mil para R$ 3.925,00...

Política 10/01/2017 10h58 Redação

Justiça suspende aumento salarial de prefeito, vice e secretários de Goiatins a pedido de advogado

A decisão é do juiz Kilber Correia Lopes, proferida na manhã desta terça-feira (10), atendendo pedido formulado em Ação Popular proposta pelo advogado Arnaldo Filho, de Araguaína...

A Câmara de Colinas aprovou no último dia 29, o reajuste nos salários dos prefeito, vice e secretários da cidade

Estado 05/01/2017 11h00 Nayara Rodrigues

Juiz dá 72 horas para que o município de Colinas manifeste-se sobre reajuste nos salários do prefeito, vice e secretários

Com o reajuste, o salário do prefeito de Colinas passou de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

Política 23/12/2016 17h06 Redação

Advogado Arnaldo Filho ajuíza ação para derrubar aumento salarial do prefeito, vice e secretários em Goiatins

Em Goiatins, os vereadores aprovaram na madrugada do dia 14 de dezembro um aumento de 50% ao futuro prefeito, 100% ao vice e 31% aos secretários municipais...

Meio Jurídico 25/10/2016 09h18 Redação

Justiça suspende ato da Assembleia que transformou seguranças em Agentes de Polícia Legislativa

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...

Cursos & Concursos 21/10/2016 11h55 Redação

Advogado ingressa com ação para que Assembleia realize concurso para Polícia Legislativa

A ação está com o juiz Manuel Faria Reis Neto, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas...

Estado 19/09/2016 14h36 Redação

Governo interpõe mais um recurso no Tribunal de Justiça para retornar inspeção veicular ambiental

Caso a inspeção volte a ser exigida dos proprietários de veículos, a arrecadação anual será de aproximadamente R$ 70 milhões...

Estado 06/09/2016 10h58 Redação

MPE dá parecer contrário ao recurso do Governo no caso da terceirização das vistorias veiculares

O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...