Estado
Poder Judiciário do Tocantins suspende prazos judiciais a partir desta quarta-feira
Foto: Rondinelli Ribeir
Rondinelli Ribeir

O Tribunal de Justiça informou nesta terça-feira, 19 de dezembro, que, a partir de amanhã, ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2018, os prazos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins.

Segundo o tribunal, a suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, não atingindo os processos envolvendo réu preso e adolescente internado, autos vinculados à respectiva prisão ou internação, nem as audiências de custódia e ainda processos e sessões de natureza administrativa.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, a partir do dia oito de janeiro, haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores, com atendimento regular ao público, conforme estabelecido no Regimento Interno do tribunal.

Para conferir a escala de plantão de magistrados e servidores no 1º e 2º graus de jurisdição, acesse: http://www.tjto.jus.br/index.php/administracao/plantao-forense-tjto

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...