Tag: Poder Judiciário (324 matérias)
Meio Jurídico
Redação
O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...
Meio Jurídico
Redação
Adjudicação Compulsória de Imóvel passa a ser feita de forma mais rápida e barata por meio de...
Política
Redação
Com o objetivo de reforçar parcerias em prol de uma Araguaína mais segura, a Câmara de Araguaína recebeu...
Meio Jurídico
Redação
A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...
Meio Jurídico
Redação
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...
Meio Jurídico
Redação
Estão sendo ofertadas 600 vagas destinadas a servidores do Poder Judiciário Tocantinense,...
Estado
Redação
A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...
Cursos & Concursos
Redação
O resultado final está previsto para o dia 14 de novembro. No edital consta que as provas serão...
Meio Jurídico
Redação
O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...
Meio Jurídico
Redação
O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...
Meio Jurídico
Redação
A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...
Meio Jurídico
Redação
A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Meio Jurídico
Redação
Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...
Meio Jurídico
Redação
A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...
Meio Jurídico
Redação
A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...
Meio Jurídico
Redação
Segundo os autos, a vítima declarou que se submeteu a um procedimento de...
Meio Jurídico
Redação
Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...
Meio Jurídico
Redação
A partir do próximo dia 17 de maio, o atendimento presencial ao público externo será...
Meio Jurídico
Redação
Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...
Meio Jurídico
Redação
Os prazos processuais, nos processos físicos, também foram...
Meio Jurídico
Redação
O propósito dos participantes é articular a criação de uma associação, vinculada à...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a Portaria SJTO-DIREF – 11909861, entre os dias 20 de dezembro de...
Meio Jurídico
Redação
O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...
Meio Jurídico
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
Os representantes do Sistema de Justiça e dos poderes Executivo e...
Economia
Gabriela Almeida/TJTO
Começa, nessa terça-feira, 1º de setembro, o Feirão Limpa Nome Protesto, uma...
Meio Jurídico
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
Publicada nessa quinta-feira, 30, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Portaria...
Meio Jurídico
Redação
O cronograma do mutirão prevê para a próxima quinta-feira (16/7) a realização de outras duas...
Meio Jurídico
Gabriela Almeida/TJTO
Nesta segunda-feira, 13, 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins retornaram ao...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...
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