Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ordem dos Advogados – Seccional Tocantins (OAB/TO) realizaram vistoria conjunta em setores do Hospital Geral de Palmas (HGP), nessa quinta-feira, 13. A fiscalização teve a finalidade de verificar, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Infantil e Adulto, o estoque da farmácia, a escala de médicos e enfermeiros e a situação dos equipamentos.
Representou o MPTO a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), auxiliada por equipe técnica do MPTO.
Durante a inspeção, a promotora de Justiça constatou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) não regularizou a situação de carência de profissionais técnicos de enfermagem nas escalas da UTI Adulto do HGP.
“O subdimensionamento de profissionais impede o funcionamento total dos leitos clínicos e de UTI disponíveis no hospital. Com a fiscalização, verificamos que na UTI Adulto há seis leitos bloqueados por insuficiência de profissionais. Diante disso, iremos protocolar petição reiterando o pedido de liminar, proposto em Ação Civil Pública (ACP), em maio deste ano”, explica Araína Cesárea.
Ainda no decorrer da vistoria na UTI Adulto, foi identificada a falta de medicamentos, além de pouquíssimas unidades de soro fisiológico, por exemplo.
Ao final da inspeção, os representantes das instituições reuniram-se com o secretário-executivo da Saúde, Luciano Lima Costa, e o diretor-geral do HGP, Leonardo Toledo, para apresentar as deficiências encontradas durante a vistoria e informaram que serão elaborados relatórios, a serem encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde para a adoção das devidas providências.
Além da promotora de Justiça Araína Cesárea e equipe do MPTO, participaram da vistoria os defensores públicos Freddy Alejandro Solórzano Antunes e Arthur Luiz Pádua Marques, o procurador da República Fernando Oliveira Júnior e a presidente da Comissão de Saúde da OAB/TO, Maria Roseli de Almeida Pery.
