Tag: Ministério Público Federal (925 matérias)
Meio Ambiente
Redação
As duas áreas utilizadas ilegalmente para o plantio de grãos – principalmente arroz,...
Estado
Redação
A recomendação considera que o recente caso do assassinato de um integrante de...
Brasil-Mundo
André Richter/Agência Brasil
A APIB declarou que a situação do povo Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes...
Saúde
Redação
Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...
Meio Ambiente
Redação
O Termo de Compromisso tem objetivo de estabelecer regras de convivência, condições de...
Meio Jurídico
Redação
O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...
Saúde
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no...
Saúde
Redação
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...
Saúde
Redação
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
Estado
Redação
No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...
Meio Jurídico
Redação
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...
Estado
Redação
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF,...
Estado
Redação
Os interessados deverão encaminhar o formulário de manifestação de interesse à Comissão de...
Estado
Redação
Com o objetivo de estabelecer regras de convivência entre comunidades e o Parque Estadual do...
Estado
Redação
O procurador da República explicou que a intenção é discutir a implantação de uma política de...
Estado
Redação
A operação contou com a participação do MPF, MPT, PF, DPU...
Meio Jurídico
Redação
No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...
Meio Jurídico
Redação
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
Saúde
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...
Meio Jurídico
Redação
Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...
Educação
Redação
Justiça Federal no Tocantins homologa acordo entre MPF, União e Unitins para regularização acadêmica
Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a ...
Polícia
Redação
Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e...
Estado
Adenauer Cunha
Para autores da representação, Secretaria da Saúde tem adotado critérios aparentemente políticos na distribuição...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...
Saúde
Redação
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...
Estado
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de...
Cultura
Redação
Prazo para solicitação de adequação de projetos foi prorrogado até 30 de abril...
Saúde
Redação
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...
Meio Jurídico
Redação
A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...
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