Terminou no dia 30 de abril a consulta pública promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a qualidade e segurança das pontes federais do Brasil, conforme a percepção dos cidadãos/usuários. Em quase três meses, a iniciativa recebeu 485 contribuições de cidadãos, abrangendo 365 pontes rodoviárias das três esferas de governo, em diferentes estados e municípios.
A partir de questionário, disponível na página do TCU, os cidadãos puderam relatar aspectos relacionados à conservação das pontes, como iluminação, sinalização, largura das vias e a presença de rachaduras, além de expressar sua percepção de segurança ao trafegar por elas.
Os cidadãos registraram alguns apontamentos sobre as pontes que visitaram:
- ocorrência de acidentes por falta de manutenção;
- pontes antigas, com defeitos aparentes e reparos superficiais;
- rachaduras, buracos, falta de sinalização e vias mal iluminadas;
- pontes caídas que não foram reconstruídas, outras interditadas total ou parcialmente;
- falta de calçada para pedestres e ciclovias.
Próximos passos
Os dados relacionados às rodovias federais obtidos na consulta acrescentarão às informações técnicas obtidas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As informações subsidiarão auditoria do TCU sobre gestão de manutenção da malha rodoviária federal, com início previsto para junho deste ano.
A fiscalização abrangerá tanto rodovias administradas diretamente pela União quanto os trechos concedidos à iniciativa privada. No caso de pontes estaduais ou municipais, os dados serão apresentados aos tribunais de contas locais para que avaliem as providências necessárias.
Participação cidadã
A consulta pública sobre as pontes federais foi lançada em fevereiro deste ano. A opinião dos cidadãos se soma à análise técnica dos auditores que realizam auditorias sobre a malha rodoviária.
A participação cidadã foi fundamental para o cumprimento desta iniciativa. Outras ações semelhantes, que visem melhorar a infraestrutura e os serviços públicos do país, estão previstas pelo Tribunal.
Acesse outras consultas em cidadao.tcu.gov.br.
