O Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas decretaram ponto facultativo para a próxima quinta, 19, e sexta-feira, 20 de junho, em celebração ao dia de Corpus Christi. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 17. O expediente e atendimentos serão normalizados na próxima segunda-feira, 23.
O ponto facultativo do Estado não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços.
Palmas
Em Palmas não será alterado o funcionamento de serviços essenciais como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD); os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública; Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão; além do transporte coletivo público urbano de passageiros e unidades da rede municipal de ensino por terem calendário escolar próprio.
Corpus Christi
O ponto facultativo se deve à tradição religiosa de Corpus Christi, este ano celebrado no dia 19 de junho, normalmente correspondendo a 60 dias após a Páscoa. A data de Corpus Christi só é considerada ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional. (Matéria atualizada às 17h33min)
