Tag: Adelmar Aires Pimenta (33 matérias)

Meio Jurídico 28/03/2022 09h13 Redação

Juiz alega "conspiracionismo delirante" ao negar pedido de alunos da UFT para frequentar aulas sem vacinação

Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...

Meio Jurídico 05/03/2021 22h08 Redação

Liminar da Justiça Federal determina o fim de atividades turísticas em terra indígena na Ilha do Bananal

A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...

Meio Jurídico 22/02/2021 14h49 Redação

Justiça Federal do Tocantins determina a Votorantim que controle o peso de caminhões que trafegam por rodovias federais

No Tocantins, a empresa possui uma unidade de cimentos no município de...

Meio Jurídico 06/02/2020 18h10 Redação

Justiça Federal condena União e Funai a implantar reserva indígena para integrantes da etnia Krahô-Kanela

Atualmente, moram na aldeia Takaywrá 16 famílias, somando 51 habitantes...

Meio Jurídico 30/01/2020 19h38 Redação

Em Juizado Especial, equívoco do INSS é corrigido e mãe de 22 filhos consegue o benefício da aposentadoria

O benefício havia sido indeferido pelo INSS porque a autarquia entendeu que...

Estado 14/11/2019 09h09 Redação

Liminar da Justiça Federal determina que União adote providências para localizar indígenas que vivem isolados na Ilha do Bananal

Na decisão, também foi determinado que seja apresentado um plano de trabalho com as medidas que...

Meio Jurídico 14/03/2019 19h20 Redação

Justiça Federal garante a tetraplégico internado no HGP o direito de não sair do hospital para realizar "prova de vida" no INSS

O processo foi julgado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas/TO...

Política 14/09/2018 20h37 Redação

TRE-TO indefere 10 registros de candidatura

Sete solicitações de registro de candidatura para deputado estadual foram indeferidas, todas da...

Política 30/08/2018 12h46 Redação

TRE-TO desaprova as contas do partido Podemos e julga como não prestadas as contas do PMN

Durante a Sessão de Julgamentos, na manhã desta quinta-feira, 30, o Pleno do TRE-TO decidiu...

A Justiça Federal concedeu a liminar e determinou o bloqueio dos bens, em 2017

Meio Jurídico 17/07/2018 17h42 Redação

Justiça Federal revoga liminar que bloqueou bens de ex-governador do Tocantins

Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...

Política 03/07/2018 21h24 Redação

Pleno do TRE-TO julga prestação de contas de cinco partidos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou, nesta terça-feira (3/7), as contas de quatro partidos...

Estado 23/03/2018 08h42 Redação

Estado tem 30 dias para apresentar proposta para fornecedores de medicamentos

Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...

Educação 27/02/2018 16h39 Redação

Justiça Federal determina que ex-presidiário aprovado em vestibular seja matriculado após negativa da UFT

De acordo com o processo em tramitação na Justiça Federal, o requerente teve a matrícula indeferida por estar com seus os direitos políticos...

Saúde 17/05/2017 22h50 Redação

Laboratórios têm 15 dias para fornecerem medicamentos contra câncer para o Governo do Tocantins

Um dos medicamentos que não foram fornecidos para a Secretaria de estado da Saúde é o Doxorrubicina lipossomal 10ml...

Estado 05/05/2017 11h12 Redação

Comunidade move ação popular e Justiça concede liminar para retomada de obras de conservação e duplicação da BR-153

A liminar foi motivada por uma ação popular ajuizada por um grupo de cidadãos que pediu, na Justiça Federal, o cancelamento do contrato de concessão das obras ...

Economia 24/03/2017 11h22 Redação

Justiça determina que a empresa Oi pare de firmar contratos de internet que não correspondam com a velocidade oferecida, no Tocantins

Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado...

Política 22/02/2017 12h45 Redação

Zé Roberto vai recorrer contra decisão da Justiça Federal que negou liminar em ação popular contra o ministro licenciado Alexandre Moraes

A decisão de primeiro grau, segundo o deputado, não atacou o objetivo principal, que é barrar o ato administrativo do Presidente da República ...

Estado 21/01/2017 12h11 Redação

Decisão da Justiça Federal garante à Energisa Tocantins direito de inscrição de inadimplentes no SPC

A sentença, proferida na última quarta-feira (18), é da 2² Vara Federal de Palmas e foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF)...

Educação 10/11/2016 09h42 Redação

Justiça Federal proíbe Faculdade Católica do Tocantins de se recusar a trancar matrículas de estudantes inadimplentes

Para cada caso de descumprimento da medida, a Faculdade pagará multa de R$ 1.000,00...

Saúde 09/11/2016 09h00 Redação

Governo do Tocantins tem 60 dias para resolver problema da falta de profissionais de enfermagem no Hospital Geral de Palmas

O problema da falta de profissionais foi encontrado principalmente nas unidades de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intensivos (UCI)...

Estado 17/03/2016 20h07 Redação

Magistrados do Tocantins manifestam apoio ao Poder Judiciário e ao juiz federal Sérgio Moro

Representantes do Poder Judiciário reuniram-se no edifício-sede da Justiça Federal, em Palmas/TO, para manifestar apoio às ações do Poder Judiciário Nacional...

Cursos & Concursos 02/02/2016 10h07 Redação

Seção Judiciária do Tocantins inicia inscrições para curso gratuito de conciliador federal

Ao todo, serão 50 vagas, distribuídas para a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO): seccional de Palmas; e subseções de Araguaína e Gurupi...

Saúde 29/01/2016 09h22 Redação

Para Justiça Federal no Tocantins, medicamento contra câncer precisa ser reconhecido pela Anvisa

Ao finalizar, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta demonstra o quão difícil foi proferir sua decisão...

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta durante supervisão das audiências de conciliação

Estado 11/12/2015 15h57 Redação

Acordos da Semana Nacional de Conciliação geram mais de R$ 1,5 mi na Justiça Federal no Tocantins

A Justiça Federal no Tocantins conseguiu extinguir 171 processos ao obter o entendimento entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação ...

Estado 30/11/2015 16h03 Redação

Justiça Federal mantém demissão de ex-servidor do INSS acusado por fraude

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta decidiu por manter a demissão de um ex-servidor do INSS acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude...

Estado 11/11/2015 17h25 Redação

Justiça Federal no Tocantins realiza intimações para a Semana Nacional de Conciliação

A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) incluiu cerca de 600 processos na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação ...

Estado 28/09/2015 15h18 Redação

Justiça Federal determina adoção de medidas de segurança nas agências dos Correios no Tocantins

Na decisão liminar, o juiz fixa prazo de um ano para que os réus cumpram a decisão sob pena de multa diária, individual, de R$ 10 mil caso as medidas não sejam implantadas...

Economia 04/08/2015 18h30 Redação

Segunda fase do leilão da Justiça Federal contará com 94 bens por até metade do preço

Para o 2º leilão, o mais aguardado por ter os lances iniciais com 50% do valor de mercado, ainda restam 94 bens que não foram arrematados no primeiro...

Estado 20/07/2015 17h34 Redação

Pedido de autorização de funcionamento de balsas na Praia de Porto é negado pela Justiça Federal

Conforme o site da Prefeitura de Porto Nacional, a temporada 2015 da Praia está prevista para terminar no dia 02 de agosto...

Estado 06/07/2015 09h33 Redação

Justiça Federal determina que Governo do Tocantins aposente professora remanescente de Goiás pelo Igeprev

Agora, a aposentada passa a receber o benefício integral, com valor igual ao dos servidores ativos, além de direito ao plano de saúde do Governo do Estado...

Próxima Página