Tag: Arióstenis Guimarães Vieira (7 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...
Meio Jurídico
Redação
De acordo com o entendimento do juiz, o procedimento adotado pelo banco configurou prática abusiva, prevista no...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a ação, ao chegar ao aeroporto de Palmas para fazer o check-in, mesmo apresentando todos os documentos pessoais, os representantes da ...
Estado
Redação
A honraria foi concedida ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e pela atenção voltada à população local...
Meio Jurídico
Redação
A decisão fundamenta-se no conceito de vulnerabilidade do consumidor frente a uma prática comercial abusiva...
Estado
Redação
Os novos conselheiros tutelares assumiram seus postos nesta segunda-feira, 11, definindo as ações e trabalhos que serão desenvolvidos...
Estado
Redação
A sentença foi dada em ação individual de uma moradora que alegou ilegalidade na cobrança do percentual aplicado sobre o valor da conta de água potável...
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