Tag: Clenan Renaut de Melo Pereira (224 matérias)
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…
Estado
Redação
José Omar de Almeida Júnior ocupava, até o mês de maio deste ano, o cargo Subprocurador-Geral de Justiça e...
Estado
Redação
Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...
Estado
Denise Soares/MPE
Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do...
Estado
Redação
Clenan citou como contribuição de suas gestões para a instituição, a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça...
Estado
Redação
O termo de cooperação foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pela...
Política
Redação
Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de cassar o mandato do governador Marcelo de Carvalho Miranda, o presidente da...
Estado
Redação
A medida se estende também ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse ...
Estado
Redação
A recomendação cita que as despesas do Estado com a folha de pagamento ultrapassaram o limite máximo de 49%...
Palmas
Redação
O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...
Saúde
Redação
Servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção...
Estado
Redação
Na ADI, o Ministério Público sustentava que a fixação dos subsídios, da forma como ocorreu, afrontou o...
Palmas
Redação
O procedimento foi instaurado pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, após o...
Estado
Redação
O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...
Estado
Redação
A entidade também protocolou ofícios ao Ministério Público Estadual para que instaure inquérito e eventualmente...
Estado
Redação
Clenan Renaut de Melo Pereira reconheceu a importância da audiência de custódia como instrumento de combate e prevenção à tortura...
Estado
Redação
O objetivo é criar um sistema de buscas integrado nacionalmente e desenvolver ações conjuntas e de apoio mútuo às ...
Estado
Redação
A investigação ficará a cargo do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que instaurou o procedimento...
Estado
Redação
prazo para que os municípios regularizem a situação vai até o dia 31 de agosto...
Estado
Redação
O descumprimento da norma legal que determina a implantação e atualização dos portais da transparência pode caracterizar ato de ...
Estado
Redação
No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a ...
Esporte
Redação
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...
Estado
Redação
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) deu posse a quatro novos membros aprovados no 9º Concurso de Ingresso na Carreira...
Estado
Redação
Por ser secretário de Estado, Musafir tem foro especial. Assim, a investigação da Polícia Civil será realizada sob supervisão jurisdicional do Tribunal de Justiça...
Estado
Redação
O procurador-Geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, parabenizou o colega ...
Estado
Redação
Segundo o MPE/TO, o projeto de lei que visava originalmente o combate à corrupção e foi desvirtuado...
Estado
Redação
Clenan Renaut de Melo Pereira é natural de Tocantinópolis e possui formação nas áreas de Direito e de Farmácia e Bioquímica...
Política
Redação
Na oportunidade, Carlese o parabenizou pela maioria dos votos recebidos na eleição interna ocorrida na última quarta-feira ...
Estado
Redação
O prazo para apresentação de impugnações será de 21 a 24 de outubro. A eleição acontece no dia 26 de outubro ...
Estado
Redação
Os procedimentos administrativos disciplinares contra membros do Ministério Público foram o tema de discussão ...
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