Tag: Comissão de Constituição e Justiça (98 matérias)
Política
Redação
De acordo com o vereador Folha, a atuação da CCJR contribuiu de forma substancial para o...
Política
Redação
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
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Redação
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2022), encaminhada pelo Governo do Estado, visa estabelecer regras...
Estado
Redação
Pela proposta, o teto das aposentadorias passa a ser limitado ao máximo, pago via...
Política
Redação
O PL 3.723/2019, que trata do assunto, é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já tem...
Política
Redação
O texto estabelece que a quantidade de armas autorizadas para caça ou tiro esportivo será regulamentada pelo...
Política
Redação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Política
Redação
Foi encaminhado nessa quarta-feira, 10, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)...
Política
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A proposta do Executivo dispõe sobre a organização da corporação, atribuindo formalmente a ...
Política
Redação
O deputado estadual professor Júnior Geo (PROS) solicitou a votação, em regime de urgência, do...
Política
Redação
Estudantes tocantinenses que cursam escolas públicas poderão obter mais vantagens para...
Política
Redação
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 16, para...
Política
Redação
Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)...
Política
Redação
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...
Política
Redação
A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de...
Política
Redação
Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia...
Política
Redação
A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça. A pena prevista é de...
Política
Redação
Em reunião na tarde dessa terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou...
Política
Redação
Projeto de Lei (PL) 2.810/2020 altera o Código Penal para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa...
Política
Redação
Durante sessão vespertina dessa terça-feira, 24, o presidente interino da Assembleia Legislativa,...
Política
Redação
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de...
Estado
Redação
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 14, os...
Política
Redação
A MP 06 tem gerado polêmica por reduzir de 14 para 6, o número de membros dos...
Política
Redação
Encaminhada à Comissão pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na última semana, a matéria está sob a...
Política
Redação
O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...
Política
Redação
O texto é resultado do desarquivamento do PLS 194/2014, que chegou a ser aprovado pela...
Campo
Redação
Projeto, aprovado em caráter terminativo, agora será analisado pe la Câmara dos Deputados...
Política
Marcelo Brandão/Agência Brasil
A Reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana...
Política
Redação
A proposta do vereador é que a reunião aconteça dia 17 de setembro com a presença da população e de ...
Política
Redação
O projeto que trata sobre o Fundo de Segurança Pública tem a finalidade de prover...
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