Tag: Corregedoria Geral da Justiça (29 matérias)

Meio Jurídico 23/02/2023 13h31 Redação

Judiciário tocantinense determina fim do Home Office a servidores e magistrados

A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...

Meio Jurídico 17/02/2023 15h59 Redação

Poder Judiciário e Prefeitura de Itacajá fecham parceria com foco na regularização fundiária

De acordo com o documento, a colaboração entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo Municipal visa...

Cidades 16/02/2023 17h55 Redação

Nupref realiza mutirões de cadastros sociais para Regularização Fundiária em Sebastião do Tocantins e Augustinópolis

Nos dias 14 e 15 de fevereiro a ação foi realizada em São Sebastião do Tocantins, com foco em cerca de...

Meio Jurídico 13/02/2023 15h25 Redação

Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correções ordinárias para 2023

De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...

Estado 07/11/2022 17h38 Redação

Corregedoria do Tocantins cria comissão para preparar proposta de regulamentação de transferências de presos

Conforme o artigo 1º, a comissão terá a incumbência de realizar “estudos com o objetivo de apresentar proposta de...

Estado 13/07/2022 11h31 Redação

Poder Judiciário e Associação unem forças em prol da regularização fundiária no Estado

A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...

Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

Cidades 13/04/2021 17h03 Redação

Prefeitura de Gurupi e Instituição de Acolhimento Criança Cidadã assinam acordo de cooperação com TJTO e CGJUS

Na manhã desta terça-feira, 13, durante solenidade virtual, a Prefeitura de Gurupi e a...

Meio Jurídico 15/09/2020 09h49 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

Por critério de merecimento, 10 juízes concorrem à vaga do ex-desembargador Luiz Gadotti em sessão do Pleno

Iniciado no dia 6 de dezembro de 2019, o processo de escolha do novo desembargador do...

Economia 28/08/2020 17h54 Gabriela Almeida/TJTO

Pessoas com nome protestado podem negociar dívidas com até 50% de desconto em Palmas

Começa, nessa terça-feira, 1º de setembro, o Feirão Limpa Nome Protesto, uma...

A abertura da Correição Ordinária está sendo promovida pela Corregedoria Geral da Justiça

Meio Jurídico 26/08/2020 16h53 Mara Roberta/TJTO

Corregedoria Geral da Justiça abre correições ordinárias em 15 comarcas por videoconferência

Promovida pela Corregedoria Geral da Justiça, a abertura da...

Meio Jurídico 10/06/2020 16h37 Redação

Em Palmeirópolis, 50 famílias são beneficiadas com títulos de regularização fundiária

A ação é do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da ...

Meio Jurídico 28/02/2020 12h43 Redação

Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado

O protesto de título extra judicial, com transito em julgado, em caso de inadimplemento do devedor, pode contribuir para o...

Estado 01/08/2019 13h26 Redação

Corregedoria e prefeitos encaminham acordo para viabilizar regularização fundiária em municípios do Bico

Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...

Meio Jurídico 24/05/2019 11h51 Redação

Representantes do Ceja-TO e do Consulado Americano discutem processo de adoção internacional de crianças e adolescentes

Ao tratar da situação das crianças e adolescentes brasileiros já adotados por americanos, Flávia Rabello destacou...

Estado 21/01/2019 15h46 Redação

Corregedoria Geral da Justiça regulamenta uso de tornozeleira eletrônica no Estado

O objetivo é tornar claro os termos que regem a medida e promover a eficácia da implementação de alternativas ao ...

Meio Jurídico 15/01/2019 18h53 Redação

Corregedoria Geral regulamenta procedimentos relativos à paternidade socioafetiva e biológica

O Provimento autoriza, no âmbito do Programa Pai Presente, o reconhecimento espontâneo da paternidade socioafetiva da ...

Estado 14/12/2018 15h30 Redação

Corregedoria Geral da Justiça apresenta resultados de projeto de mapeamento psicossocial

A pesquisa contou com 187 participantes e avaliou aspectos ligados à satisfação com o trabalho e às relações interpessoais no ...

Estado 11/05/2018 14h52 Redação

Corregedoria Geral da Justiça publica provimento que autoriza Polícia Militar a lavrar TCO

Ao assinar o documento, o corregedor-geral da Justiça destacou que a iniciativa foi uma demanda levantada...

Estado 04/03/2018 10h54 Redação

Com correições virtuais, Corregedoria dá início ao calendário de trabalho nas comarcas do Tocantins

A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...

Estado 30/01/2018 17h02 Redação

Corregedoria Geral da Justiça institui correições virtuais no âmbito do Poder Judiciário

Órgão competente para orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços judiciais de 1ª grau, a CGJUS busca com o ato assegurar a ...

Estado 20/10/2017 17h15 Redação

Novo provimento da Corregedoria Geral da Justiça simplifica titulação de terras de assentamentos no Tocantins

Tecnicamente, a nova norma regulamenta o procedimento de retificação administrativa de matrícula do imóvel para ...

Estado 24/11/2016 10h10 Redação

Comarcas de Itacajá e Pedro Afonso recebem as últimas correições do biênio 2015/2017

Ao abrir a cerimônia, o diretor do Foro da Comarca de Pedro Afonso, juiz Milton Lamenha de Siqueira destacou que a visita correicional é sempre uma atividade republicana...

Estado 29/02/2016 15h56 Redação

Corregedoria Geral da Justiça inicia temporada de correições

A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...

Estado 05/02/2016 17h03 Redação

Pleno aprova correições em Palmas e mais 19 comarcas propostas pela Corregedoria Geral da Justiça

O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas...

Estado 03/07/2015 15h00 Redação

Corregedoria Geral da Justiça concede à ATM acesso aos relatórios de arrecadação dos cartórios

Acesso será possível por meio de Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições...

Estado 30/03/2015 12h05 Redação

Corregedoria Geral da Justiça lança Selo Digital

O lançamento ocorrerá na sede da Corregedoria, em Palmas, às 16h, durante reunião coordenada pelo corregedor geral, desembargador Eurípedes Lamounier...

Estado 10/07/2012 16h14 Redação

Comarca de Guaraí intensifica ações do programa “Meu Pai, Meu Presente”

Exatamente 114 visitas domiciliares foram realizadas em Guaraí, interior do Tocantins, por uma equipe do Fórum da cidade para dar continuidade a processos de investigação de paternidade registrados na Comarca ...

Estado 05/12/2011 17h10 Redação

Novo sistema de informática vai facilitar prestação de contas dos cartórios

Registradores e notários de todo Tocantins participaram nesta segunda-feira (05/12) de um treinamento do novo sistema de informática – Sistema de Gestão Integrada (Gise) - que irá facilitar a prestação de contas mensal que os cartórios devem fazer à Corregedoria Geral da Justiça ...