Tag: Danos Morais (12 matérias)
Meio Jurídico
Redação
De acordo com os autos, em março de 2017, a requerente adquiriu um aparelho telefônico Smartphone modelo...
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Redação
O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais...
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Redação
O trabalhador alegou, na petição inicial, que sua dispensa do emprego teria sido motivada por sua doença...
Meio Jurídico
Redação
O Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu artigo 42, parágrafo único, que o consumidor...
Meio Jurídico
Redação
A decisão, publicada nesta segunda-feira (19/11), foi proferida pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas...
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A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que...
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Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr
Verificada a ocorrência de dano moral cabe a reparação por parte daquele que o causou à pessoa que sofreu o dano...
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Redação
De acordo com os autos, o vigia afirmou que trabalhava em condições indignas de trabalho e que sequer podia abandonar o posto de serviço para usufruir seu intervalo intrajornada...
Meio Jurídico
Redação
Na sentença de 14 páginas, o juiz analisa diversas teses da defesa para desassociar a relação entre o autor de estupro e a Igreja e conclui pela responsabilização da entidade ...
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Redação
O assistente de serviços gerais M.M.A.R., 42 anos, foi vítima de estelionatário, que oferecendo auxílio para utilizar caixa eletrônico bancário tomou posse do cartão da sua conta...
Meio Jurídico
Redação
O trabalhador afirmou, na reclamação, que caiu de uma altura de oito metros quando trabalhava na segunda laje de uma obra...
Meio Jurídico
Redação
A auxiliar teve o nome lançado indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito...
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