Tag: Defensoria Pública (1915 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...
Estado
Redação
Serão prestados atendimentos nas áreas de Família e sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consu...
Estado
Redação
A Ação é assinada pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, e pela...
Educação
Redação
É lei: está no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever do Estado assegurar...
Estado
Redação
No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...
Cotidiano
Redação
Um levantamento da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), divulgado...
Meio Jurídico
Redação
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...
Estado
Redação
O Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria...
Meio Jurídico
Redação
Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis
O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...
Saúde
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou uma vistoria técnica de rotina no...
Estado
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão a partir das...
Cidades
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins expediu recomendação ao município para que o serviço seja...
Estado
Redação
Todos os atendimentos serão gratuitos para aqueles que se enquadram no Perfil da Pessoa Assistida da Defensoria. Por...
Meio Jurídico
Redação
A partir da próxima segunda-feira, 22, será facultativo o uso de máscara de proteção facial, tanto...
Política
Redação
Conforme o Decreto, considerando a diminuição das atividades administrativas e parlamentares no...
Cursos & Concursos
Redação
Conforme o Edital de Retificação, a isenção da taxa para pessoas que se declararem e comprovarem...
Cursos & Concursos
Redação
No Documento, a Defensoria Pública pediu justificativas acerca da ausência de...
Cotidiano
Redação
A Defensoria Pública do Tocantins tem transformado sonhos em realidade. Nova certidão de nascimento a...
Meio Jurídico
Redação
Segundo os organizadores, a ideia é trazer para o centro da discussão vivências múltiplas, que...
Saúde
Redação
A Justiça aponta que no Plano devem constar informações como número de...
Saúde
Redação
A Defensoria Pública do Tocantins recomenda às secretarias de saúde do Estado e do município de Palmas para...
Meio Jurídico
Redação
Mãe de duas filhas, Mylena Martins da Silva e o marido confirmaram, a partir de um laudo médico, que a...
Meio Jurídico
Redação
Os atendimentos são gratuitos e acontecerão de 9 às 12 horas, no Chapéu de Palha – sede da...
Saúde
Redação
A Defensoria Pública do Tocantins requer informações sobre o cumprimento da Lei do Acompanhante para...
Estado
Redação
De acordo com a coordenadora do Nudem, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, toda mulher tem o...
Meio Jurídico
Redação
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
Saúde
Redação
No procedimento, a promotora de Justiça Araína Cesárea solicitou a intimação do Estado do Tocantins para...
Educação
Redação
Os cinco colégios da Polícia Militar do Tocantins devem realizar processo seletivo como forma...
Saúde
Redação
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...
Saúde
Redação
Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de...
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