Tag: Defensoria Pública (1915 matérias)
Meio Jurídico
Redação
A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistido, para...
Saúde
Redação
O Estado do Tocantins deve apresentar até o dia 15 de julho a regularização definitiva para os serviços de...
Estado
Redação
Presidido pela defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o encontro será no formato híbrido, com...
Meio Jurídico
Redação
As reclamações foram feitas a defensores públicos que fizeram atendimentos a presos provisórios e...
Saúde
Redação
A vistoria foi uma ação conjunta da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e...
Palmas
Redação
Depois de já garantir o fornecimento de água e de energia elétrica para a população local, a Defensoria...
Educação
Redação
O Projeto “Livrarte - Poesia como forma de livre pensar” tem como objetivo proporcionar ao adolescente, em cumprimento...
Meio Jurídico
Redação
Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...
Saúde
Redação
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou,...
Meio Jurídico
Redação
A Decisão, a suspensão deve se manter pelo menos até finalizar o estado de calamidade pública do...
Cultura
Redação
Os textos incluem poemas selecionados no concurso “Ser Quilombola” e informações condensadas dos...
Estado
Redação
A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme...
Meio Jurídico
Redação
A ação ampliada do programa “Defensoria Itinerante” durante o mês de maio é coordenada pela...
Meio Jurídico
Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...
Meio Jurídico
Redação
Dentre as 19 leis estaduais está a mais recente, a Lei nº 3.893, de 29 de março de 2022, que institui e...
Estado
Redação
Em maio, atendimentos itinerantes da Defensoria vão de norte a sul do Estado; Confira as localidades
Por meio do Programa, membros e servidores da Instituição se deslocam para municípios que não...
Estado
Redação
Estellamaris representou o Tocantins e as demais Defensorias Públicas nos Estados como presidente do...
Geral
Redação
Na ocasião, a equipe da BRK estará disponível para esclarecer dúvidas e encaminhar atendimentos relacionados...
Saúde
Redação
A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...
Saúde
Redação
Para a atuação, a Defensoria Pública considerou o fato de o hospital não possuir médicos especializados em...
Estado
Redação
De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a campanha tem...
Economia
Redação
Dando prosseguimento aos atendimentos itinerantes voltados a questões consumeristas, a unidade móvel do...
Geral
Redação
Pessoas com perfil de assistidos da Defensoria Pública que precisem de orientação sobre este ou outro assunto, podem...
Meio Jurídico
Redação
Assistida da Defensoria Pública em Miracema deve ser indenizada após ser vítima de revista vexatória
Conforme Portaria nº 1.014 de 15 de outubro de 2013, da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), é proibido qualquer...
Meio Jurídico
Redação
O programa “Defensoria Itinerante” tem como objetivo garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos e...
Meio Jurídico
Redação
Mesmo com o retorno do presencial, a pessoa assistida pode optar pelo atendimento virtual, devendo a...
Estado
Redação
Além de criar um cargo de Ouvidor-Geral, a Lei Complementar nº 135/22 estabelece um cargo de Assessor Especial...
Estado
Redação
Por meio da Lei Complementar nº 136/2022, foi concedida recomposição salarial a partir...
Cursos & Concursos
Redação
Publicada a relação de aprovados para a próxima etapa do concurso para defensor público no Tocantins
A publicação traz o edital de resultado final na prova objetiva, realizada em 6 de março, e a convocação para...
Meio Jurídico
Redação
Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...
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BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
