Tag: Diário da Justiça Eletrônico (24 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
Política
Redação
Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no...
Cursos & Concursos
Redação
O resultado final está previsto para o dia 14 de novembro. No edital consta que as provas serão...
Meio Jurídico
Redação
A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...
Meio Jurídico
Redação
A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...
Meio Jurídico
Redação
Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...
Meio Jurídico
Redação
A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...
Meio Jurídico
Júlia Fernandes/TJTO
O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...
Meio Jurídico
Redação
A página 54 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), traz a publicação do Edital...
Meio Jurídico
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...
Meio Jurídico
Redação
Com instalação de uma 2ª vara, TJTO regulamenta elevação da Comarca de Augustinópolis à 3ª Entrância
Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...
Meio Jurídico
Redação
A exemplo do que ocorrera nas últimas portarias acerca de extensão do prazo do ...
Meio Jurídico
Redação
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...
Política
Redação
De acordo com Resolução nº 465, de 6 de abril de 2020, a sessão virtual terá a participação remota dos...
Meio Jurídico
Redação
Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...
Meio Jurídico
Redação
a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...
Estado
Adenauer Cunha
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...
Meio Jurídico
Redação
A exceção será o funcionamento dos gabinetes, cujo horário de expediente ficará a cargo de cada ...
Cursos & Concursos
Redação
Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...
Política
Redação
Os pedidos de registro de candidatura, impugnados ou não, deverão estar julgados pelo Tribunal até o dia 18 de maio...
Política
Redação
Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação...
Política
Luciano Nascimento/Agência Brasil
As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição...
Política
Redação
A partir desta quarta-feira (13), a Corregedoria Regional Eleitoral inicia o serviço de Inspeção Ordinária dos Serviços Eleitorais ...
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