Tag: Diário Oficial do Estado (767 matérias)
Educação
Redação
Programa visa incentivar a prática de esportes na escola e preparar os...
Estado
Redação
Governo do Tocantins continua reforma administrativa e nomeia gestores para secretarias e autarquias
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, a nomeação de...
Estado
Redação
Para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) foi renomeado Antônio Davi Goveia Junior como presidente. Sharlles...
Estado
Redação
Para a Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços foi reconduzido o secretário Carlos Humberto Lima. Já na...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado a exoneração de todos os secretários executivos...
Estado
Nayara Pires
As nomeações visam manter a continuidade dos serviços prestados à população tocantinense e...
Estado
Redação
De acordo com o Governo, enquanto as pastas permanecerem sem titulares, os secretários executivos...
Estado
Redação
Para o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima, é importante que o beneficiário...
Estado
Redação
As audiências fazem parte das investigações preliminares que apuram o caso em âmbito administrativo...
Estado
Redação
Estudos de viabilidade e modelagem já foram finalizados e a próxima etapa é submetê-los à consulta e...
Saúde
Redação
A criação de uma unidade hospitalar especializada para as mulheres já havia sido...
Estado
Redação
O ato do governador Wanderlei Barbosa que designa a composição da delegação do Estado foi...
Estado
Redação
Paralelamente, a Comissão de Coordenação também tem por objetivo promover estudos preliminares, como...
Estado
Redação
O secretário da Agricultura, Jaime Café, explicou que o Compliance no Agro é um conjunto de normas e...
Empregos e Serviços
Redação
As contratações serão regidas por meio dos critérios estabelecidos pela Lei nº 3.422, de 08 de março de 2019, e os...
Cursos & Concursos
Redação
Na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa assinou autorização para novo concurso para a Corporação...
Estado
Redação
A MP nº 4 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição dessa quarta-feira, 18, e visa...
Estado
Redação
MP retira as graduações de Soldado 1ª e 2ª Classes, retornando a nomenclatura original e...
Estado
Redação
Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação das novas gestoras das pastas recém criadas pelo...
Estado
Redação
Presidente do Instituto Indígena do Tocantins (Idtins), Narubia Werreriá luta pelas causas indígenas desde a...
Estado
Redação
O edital tem por objetivo credenciar Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresários...
Estado
Redação
A lei traz deveres básicos, proibições, e reforça a necessidade de tratamento respeitoso e digno aos...
Estado
Redação
De acordo com a lei, a proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em...
Estado
Redação
De acordo com nova lei, o poder Público deverá garantir a matrícula das crianças e adolescentes na rede...
Educação
Redação
O documento será fornecido mediante solicitação via requerimento e será expedido…
Estado
Redação
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirma que o Estado possui capacidade orçamentária para realizar as…
Estado
Redação
A ferramenta será vinculada à Diretoria de Papiloscopia do Tocantins que implementará, coordenará e...
Estado
Redação
Por meio da Lei Nº 4.044, de 20 de dezembro de 2022, fica homologado o acordo definitivo sobre a...
Estado
Redação
O Governo do Estado do Tocantins publicou três leis no Diário Oficial (DOE) dessa terça-feira, 20, anunciando...
Estado
Redação
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde e segurança que...
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