Tag: Direito do Consumidor (15 matérias)
Economia
Redação
Conhecer os direitos enquanto consumidores é importante, principalmente no momento em...
Economia
Redação
A lei foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e publicada...
Economia
Adenauer Cunha
Hipermercado Extra é condenado a indenizar consumidor em R$ 2 mil por vender coxão-duro como picanha
Além da indenização, a empresa deverá devolver também o valor de R$ 22,48 referente ao preço pago pela carne...
Economia
Adenauer Cunha
Caso aconteceu em uma rede nacional de hipermercados...
Meio Jurídico
Redação
A busca pela preservação dos direitos constitucionais dos cidadãos foi elencada como uma das prioridades para ...
Economia
Redação
O Brasil, que já foi considerado o País dos jovens, tem atualmente mais 14 milhões de idosos...
Economia
Redação
A iniciativa tem o intuito de tirar dúvidas de consumidores sobre compras online e trazer informação a população sobre os principais direitos ...
Meio Jurídico
Redação
No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.
Economia
Redação
O 10º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO) condenou o Banco Bradesco a pagar indenização no valor de R$ 5.424 a Daniela de Faria Glória por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito ...
Economia
Redação
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram na última terça-feira, 13, um acordo com o objetivo de possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos Procons tenham validade judicial ...
Educação
Redação
A escola não pode divulgar o nome do estudante ou contratante devedor, para que não seja exposto ao ridículo, nem gerar constrangimento, devendo exigir o pagamento da dívida judicialmente...
Estado
Redação
A retenção integral do valor pago pela matrícula, que o consumidor deseja cancelar antes do início das aulas, é prática abusiva nos termos do Código de Defesa do Consumidor ...
Geral
Redação
Serviços abrangem consumidores que fazem poucas movimentações bancárias ou as realizam exclusivamente por meios eletrônicos (telefone, internet ou caixas eletrônicos – respeitando os limites de operações determinados pelo Banco Central...
Estado
Redação
Nos casos de urgência e emergência a empresa deverá oferecer o atendimento invariavelmente no município onde foi demandado ou se responsabilizar pelo transporte do beneficiário até o credenciado mais próximo...
Geral
Redação
Não foi encontrado nem dirigente do Procon para falar sobre as reclamações. A gerente de atendimento de consumidor do Procon, Sara Almeida, disse que não estava autorizada para dar entrevista mas reconheceu que na parte da manhã ocorre tumultos no atendimento ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
