Tag: Direito Eleitoral (18 matérias)

Antonio Carlos Freitas Junior é advogado e especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP

Meio Jurídico 24/11/2022 13h48 Redação

Decisão do ministro Alexandre de Moraes em representação do PL serve de lição para futuras eleições

Para especialistas, resposta enérgica do presidente do TSE fará com que partidos pensem antes de...

Política 16/03/2020 13h08 Redação

Durante Encontro do partido em Araguaína, Osires Damaso destaca apoio a pré-candidatos do PSC

Os encontros levam aos pré-candidatos as palestras de Direito Eleitoral, ministrada pelo...

Política 06/03/2020 13h51 Redação

Assembleia Legislativa realizará seminário de Direito Eleitoral

O evento abordará temas relativos ao processo eleitoral, como Crimes Eleitorais, Propaganda, Pesquisas e ...

Meio Jurídico 29/10/2019 11h07 Redação

OAB/TO recebe palestra de desembargador e Juízes Eleitorais

Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...

Luiz Fux abordará Fake News e condutas vedadas no ano eleitoral

Política 22/05/2018 16h02 Redação

Ministro do Supremo Tribunal Federal ministrará curso de Direito Eleitoral em Palmas

O curso será realizado no dia 29 deste mês, na sede da Idasp, em Palmas e abordará também...

Política 12/04/2018 12h20 Adenauer Cunha

Para advogado especialista, adiamento dos embargos de Marcelo Miranda não deverá mudar entendimento da corte

Julgamento já foi publicado na pauta eletrônica da sessão do TSE do dia 17 de abril...

Klayber lembrou a eleição suplementar que ocorreu no Estado do Amazonas

Política 22/03/2018 19h08 Umberto Salvador Coelho

Especialistas em Direito Eleitoral divergem sobre prazo de desincompatibilização para concorrer na eleição suplementar do Tocantins

Os agentes políticos investidos em cargos executivos não poderão se candidatar na eleição suplementar para governador do Tocantins...

Líderes religiosos como Silas Malafaia mantem forte influência política sobre seus rebanhos

Opinião 14/10/2016 11h52 Roberto Livianu / Renato Ribeiro de Almeida

Vontade do cidadão tem de ser protegida da corrupção eleitoral religiosa

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de bastar a comprovação do ilícito para a obtenção espúria de um simples voto para que sejam aplicadas as sanções ...

Estado 18/04/2016 07h28 Redação

ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

Política 16/09/2013 12h30 Redação

Advogado descarta nova eleição em Monte do Carmo; Prefeito cassado tenta liminar para voltar ao cargo

A realização de uma nova eleição só é possível no caso se o segundo colocado empossado, Condim, for cassado já que ele enfrenta várias ações eleitorais na justiça...

Cursos & Concursos 17/10/2012 13h12 Redação

Promotor lança livro para concursos

O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto lançará nesta quinta-feira, 18, o livro Direito Eleitoral para Concursos ...

Política 10/09/2012 08h04 Redação

Lei da Ficha Limpa é um dos temas do VIII Ciclo de palestras da EJE/TRE-TO

O VIII Ciclo de Palestras é uma parceria entre a EJE e a Secretaria Estadual da Educação e Cultura do Estado do Tocantins (SEDUC) e visa estimular a educação cidadã ...

Estado 15/08/2012 16h16 Redação

ATA promove 1º congresso tocantinense de Direito Eleitoral em Palmas

A Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) em comemoração ao seu aniversário de 8 anos de constituição promove o 1º Congresso Tocantinense de Direito Eleitoral nos dias 23 e 24 de agosto de 2012 ...

Política 11/06/2011 11h33 Maria José Cotrim

Insegurança jurídica em torno do PSD pode evitar esvaziamento no DEM; Toinho e outros analisam permanência

O Democratas estima que as perdas sejam apenas da senadora Kátia Abreu, do vice-governador João Oliveira e ainda de mais três prefeitos do partido. “A saída de pessoas do partido será mínima”, disse Damaso.A legenda está sendo comandada atualmente pela deputada federal Dorinha Seabra e ainda pelo vereador Fernando Rezende...

Política 03/06/2011 14h26 Redação

Ministro Ricardo Lewandowski recebe Medalha do Mérito Eleitoral em Palmas

Com a participação de 30 estudantes de Direito sorteados entre alunos das faculdades jurídicas de Palmas o ministro Ricardo Lewandowski (foto), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberá a Medalha do Mérito Eleitoral do Estado de Tocantins ...

Estado 12/04/2011 16h43 Redação

Escola Judiciária Eleitoral empossa novos conselheiros

Geral 16/06/2010 18h43 Redação

Eleições 2010 e projeto ficha limpa serão tema do VI ciclo de estudos eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizam, nos dias 23, 24 e 25 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), o VI Ciclo de Estudos Eleitorais. O evento visa promover o aperfeiçoamento de Magistrados ...

Política 04/06/2009 08h48 Redação

TRE-TO promove debate sobre Direito Eleitoral

O auditório Teotônio Rufino Segurado na sede do TRE-TO receberá a presença de diversas autoridades, juristas e estudantes de direito. O ciclo de palestras será realizado no decorrer do ano, uma vez por mês ...