Tag: Gerson Fernandes Azevedo (14 matérias)

Meio Jurídico 24/06/2019 12h45 Redação

Ex-prefeito de Taguatinga é condenado por não repassar ao banco dinheiro de empréstimos feitos por servidores

Estado 19/07/2018 09h27 Redação

Justiça atende Ministério Público e determina que banco suspenda cobrança de tarifas e instale novos caixas eletrônicos em Taguatinga

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em...

Política 11/07/2018 11h42 Redação

Ministério Público obtém liminar que bloqueia bens do prefeito de Taguatinga pelo atraso nos repasses ao instituto de previdência

Segundo informações levantadas pelo promotor de justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, junto ao...

Meio Jurídico 08/03/2016 08h31 Redação

Banco deve indenizar aposentado por empréstimo consignado fraudulento

O pagamento deverá ser feito pelo Banco BMG S.A, que teve um empréstimo bancário contratado com o aposentado considerado fraudulento pela Justiça Estadual...

Palmas 10/09/2015 08h58 Redação

Após juiz negar liminar, Sisemp vai recorrer e diz que suspensão de férias é tirar os direitos dos servidores da capital

O prefeito Carlos Amastha (PSB) publicou o decreto que suspende a concessão de férias de servidores públicos municipais até o dia 15 de janeiro de 2016...

Palmas 04/09/2015 07h42 Redação

Juiz proíbe Amastha de contratar na Educação e diz que contratações temporárias ao invés de concursados configuram ato abusivo

A Prefeitura de Palmas está proibida de fazer contratações na área da Educação. A decisão é do juiz Gerson Fernandes Azevedo, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Capital...

Estado 04/06/2014 14h27 Redação

Balanço do Mutirão dos Juizados Especiais da região Norte de Palmas fecha com 100% de efetivação

Cada magistrado realizou em média 16 audiências por dia de mobilização, proferindo no total 144 sentenças, 12 despachos e duas decisões...

Estado 24/05/2014 08h00 Redação

Mutirão dos Juizados Especiais chega à última fase, na região Norte de Palmas

Desde 22 de abril, o Mutirão dos Juizados Especiais em Palmas vêm analisando processos sem previsão de julgamento e aqueles agendados para o início de 2015...

Estado 26/01/2014 21h18 Redação

Juiz proíbe prefeita de Combinado de doar, vender ou ceder lotes

O magistrado Gerson Fernandes, da Comarca de Aurora do Tocantins, além de proibir a prefeita, Maria do Socorro Ferreira de Moraes (PSD) de doar, ceder ou vender ...

Estado 21/01/2014 09h50 Redação

Semana Nacional do Júri e atendimento do Nacom são tratados em reunião

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...

Estado 24/09/2012 09h48 Redação

Justiça determina recuperação da TO-110 entre Ponte Alta do Bom Jesus e Taguatinga

A decisão estabelece prazo de 30 dias para o início das obras e de 120 dias para a conclusão, que compreendem drenagem, recapeamento do asfalto, recomposição dos acostamentos e sinalização horizontal e vertical. O descumprimento da decisão implicará em multa diária de R$ 5 mil, imposta ao Governador do Estado...

Estado 18/09/2012 12h19 Redação

Pai reconhece espontaneamente cinco filhos adultos em Taguatinga

De acordo com o defensor público, o casal conviveu por mais de 20 anos juntos e deste relacionamento nasceram os cinco filhos ...

Estado 05/04/2011 09h45 Redação

Defensoria Pública pede afastamento da prefeita de Porto Nacional

Os alagamentos provocados pela falha no sistema de escoamento de água causaram inúmeros danos aos imóveis, inclusive rachaduras nas paredes que colocaram em risco a própria vida dos moradores, impossibilitando a permanência nas residências...

Estado 26/08/2009 12h01 Redação

Presidente do Tribunal de Justiça designa magistrado para agilizar julgamento do concurso do Estado

Ao tomar a decisão, a presidente entendeu que apesar do Judiciário tocantinense viver um momento em que todos os Juízes e Serventuários estão se dedicando, diuturnamente, em julgar todos os processos referentes à Meta 2 do CNJ, ações como a do Concurso do Quadro Geral do Estado, não podem esperar ...