Tag: Maciel Araújo Silva (25 matérias)

Meio Jurídico 15/02/2023 10h29 Redação

Sociedade civil e movimentos sociais discutem criação da Ouvidoria Externa da DPE-TO

Representantes de diversas entidades e movimentos sociais, de comunidades indígenas...

Meio Ambiente 08/10/2021 09h07 Redação

Mal cheiro no setor Bertaville é alvo de ação civil pública do Nuamac Palmas

O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...

Meio Jurídico 18/02/2021 11h40 Redação

ACP proposta pela Defensoria Pública requer regulação de saneamento básico em Tocantínia

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...

Estado 22/09/2020 16h41 Redação

DPE pede à Justiça fiscalização no fornecimento de água em Dois Irmãos

O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação...

Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

Em ACP, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital

Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

Palmas 20/05/2020 23h31 Redação

Defensoria Pública solicita informações sobre desapropriação de área no Jardim Taquari

O pedido dá um prazo de cinco dias para a Prefeitura de Palmas se manifestar...

Estado 23/04/2020 12h22 Redação

DPE cobra na Justiça, agência reguladora de saneamento básico em Brejinho de Nazaré

Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para...

Palmas 16/04/2020 15h24 Redação

Usuários reclamam e Defensoria requer que Prefeitura de Palmas fiscalize transporte público municipal

A Defensoria recebeu reclamações por parte de alguns usuários do transporte público municipal, relatando o ...

Palmas 09/03/2020 15h58 Redação

Ação da Defensoria Pública pede regularização de infraestrutura no Loteamento Luar do Sertão

Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...

Meio Jurídico 04/03/2020 12h25 Redação

Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública

A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...

Estado 18/09/2019 17h47 Redação

Defensores públicos reúnem-se com comando da PMTO para tratar sobre ocupação em Palmas

Reunião foi realizada nesta quarta-feira, 18, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar...

Estado 28/05/2019 12h33 Redação

DPE-TO solicita desligamento de 260 contratos temporários de Defesa Social e Segurança Penitenciária no Tocantins

Petição do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de Palmas expõe que contratos descumprem sentença judicial...

Educação 16/04/2019 12h01 Redação

Com assistência da DPE-TO, transexual consegue inclusão de nome social nos documentos escolares

Direção de escola estadual atendeu Recomendação da DPE-TO que solicitava alteração do nome social no registro escolar...

Política 19/02/2019 17h05 Redação

Deputado Júnior Geo solicita medidas para a população em virtude da interdição da ponte de Porto Nacional

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) esteve na manhã desta terça-feira, com o...

Palmas 11/01/2019 12h24 Redação

DPE orienta sobre a lei relacionada aos estacionamentos privados em Palmas

A Lei Municipal de Palmas nº 2.456/2019 regulamentou o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados...

Estado 09/07/2018 11h51 Redação

Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta passageiros sobre direitos em viagens de ônibus ou avião

Conforme o coordenador do Núcleo, o defensor público Maciel Araújo Silva, a Lei nº. 11.975/2009 prevê que...

Economia 09/05/2018 12h11 Redação

Defensoria orienta consumidores inadimplentes a renegociar dívidas junto a plataforma online

O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta os consumidores a conhecerem a plataforma, desenvolvida pelo Ministério da Justiça...

Economia 16/01/2018 17h08 Redação

Nudecon orienta consumidores sobre desistência de passagens terrestres e aéreas

O órgão competente para regulamentação e fiscalização do transporte rodoviário interestadual e internacional é a...

Educação 10/01/2018 18h11 Redação

Defensoria Pública orienta sobre compra de materiais escolares

Com o início do ano, uma das preocupações dos pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar é com a...

Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

Estado 12/07/2017 11h12 Redação

Defensoria Pública promove reunião entre motoristas do Uber e relator de Medida Provisória

O motorista Flávio Galvão esteve na reunião acompanhado de outros prestadores de serviço e considerou a demanda urgente ...

Política 28/03/2017 13h49 Redação

Vereadores de Palmas trabalharão em projeto de lei que cria sistema de combate às drogas

O Sistema, que será apreciado pelos parlamentares, pretende combater as drogas em vários eixos de...

Estado 14/10/2016 18h00 Redação

Defensoria vai requisitar a instauração de sindicância para apurar causa da rebelião na Casa de Prisão Provisória de Palmas

Ao chegarem no local, os defensores públicos foram impedidos de entrar na CPPP para verificar a real situação dos presos...

Estado 21/09/2012 19h00 Redação

Cerca de 450 pessoas são atendidas em Mutirão de Conciliação em Guaraí

A vida de Jaqueline da Silva, de 15 anos, poderá ter um novo rumo com as realizações de exame de DNA para reconhecimento da paternidade, disponibilizado pela Defensoria Pública, no Mutirão da Conciliação realizado no município de Guaraí ...

Estado 20/09/2012 16h57 Redação

Comunidade de Colinas recebe novas instalações da Defensoria Pública

O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entregou, na manhã desta quinta-feira, 20, à comunidade carente de Colinas do Tocantins as novas instalações da Defensoria Pública ...