Tag: Marcelo Albernaz (34 matérias)
Política
Redação
O magistrado ocupará a cadeira da classe de juiz membro da Justiça Federal, vaga anteriormente ocupada pelo juiz federal Marcelo Albernaz, de quem já era suplente. Waldemar Cláudio de Carvalho cumprirá biênio até novembro de 2013...
Estado
Redação
O corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) juiz federal Marcelo Albernaz teve sua última participação como membro da Corte do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na sessão desta terça-feira ...
Política
Umberto Salvador Coelho
Na manhã desta sexta-feira o Conexão Tocantins chegou a procurar o presidente Donizeti Nogueira que informou que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre a “cassação de seu diploma”. Na oportunidade Nogueira afirmou que pretendia recorrer ...
Estado
Redação
Na manhã de quarta-feira (09/05), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) julgou processos relativos às classes de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Recursos Criminais e Ação Penal...
Estado
Redação
As visitas serão realizadas pelo Juiz Federal Marcelo Albernaz e pela equipe da Corregedoria Eleitoral, formada por Irene Barros, Márcio Roberto e pela servidora do Gabinete do Juiz Membro, Marisa Alvarenga...
Política
Redação
A Prestação de Contas referente aos Balancetes Mensais do Partido Social Cristão- PSC/TO, Exercício 2010 também com relatoria do Juiz Federal Marcelo Albernaz foram aprovadas por unanimidade...
Política
Redação
O corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), juiz federal Marcelo Albernaz, esteve nesta quinta-feira (9), no Cartório Eleitoral de Paraíso do Tocantins, sede da 7ª Zona Eleitoral ...
Campo
Redação
O secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, participou na manhã desta sexta-feira, 03, na Superintendência do Incra no Tocantins da apresentação do balanço da certificação de imóveis rurais no Tocantins ...
Política
Redação
A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, desembargador José de Moura Filho e contou com a presença do desembargador Bernardino Lima Luz (vice-presidente em exercício) e dos juízes membros, juiz federal Marcelo Albernaz, Francisco Gomes, José Ribamar ...
Política
Redação
Para os servidores públicos em geral, salvo os ocupantes de cargos mais altos na estrutura administrativa (por exemplo: ministros, secretários estaduais e municipais, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, autoridades policiais e fiscais de tributos), o afastamento deve ser de três meses antes das eleições ...
Geral
Redação
Realizada anualmente, a Semana Nacional de Conciliação envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito...
Estado
Redação
A Justiça Federal no Tocantins realiza, nesta sexta-feira (28), na Subseção Judiciária de Araguaina, um dia de conciliação em processos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ...
Saúde
Redação
Ampliar a atuação do Comitê Executivo de Monitoramento das Ações da Saúde (CEMAS-TO) no sentido de que seja instância de resoluções extrajudiciais. Esse será um dos assuntos tratados na reunião do CEMAS, que será realizada nesta quinta-feira ...
Estado
Redação
Tomou posse na tarde desta quarta-feira, 19, o novo superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Elzio Vicente da Silva, em substituição a Cezar Augusto Martinez ...
Política
Redação
O município de Cachoeirinha do Tocantins, a 555 quilômetros de Palmas, a partir de agora irá integrar a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins ...
Estado
Redação
O juiz federal e diretor do foro, Marcelo Albernaz, destacou a importância do evento. “Processos que demorariam até mais de um ano para serem julgados são apreciados pela justiça mais rapidamente, assegurando de forma plena os direitos inerentes à cidadania”, pontuou...
Política
Redação
Na sessão também foram aprovadas por unanimidade as prestações de contas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ambas relatadas pelo juiz Federal Marcelo Albernaz e aprovadas por unanimidade pelos demais membros da Corte ...
Estado
Redação
O corregedor regional eleitoral do Tocantins, juiz federal Marcelo Albernaz, participa do XXX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O encontro acontece em São Luís do Maranhão...
Polícia
Redação
A Justiça Federal no Tocantins condenou sete acusados de envolvimento com o tráfico internacional de drogas ilícitas, cujo esquema foi desvelado pela polícia federal na chamada Operação Cinco Estrelas, em dezembro de 2010 ...
Estado
Redação
O ex-presidente do Tribunal, desembargador José de Moura Filho assumiu a vice-presidência e o juiz membro Marcelo Albernaz foi conduzido por aclamação ao cargo de corregedor regional eleitoral...
Estado
Redação
Durante a solenidade de instalação da Vara, o juiz federal Márcio José Aguiar Barbosa assinou o termo de exercício como diretor da Subseção. Na ocasião, também foram empossados 17 servidores da Justiça Federal ...
Política
Redação
Segundo a denúncia, o réu teria deixado de prestar contas, no prazo devido (até 04 de agosto de 2007), das verbas repassadas pela União ao município de Ponte Alta do Tocantins (TO). O Ministério Público Federal, então, pediu a condenação do acusado...
Estado
Redação
Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MPF, que alega, em síntese, que teria sido ilegal a remoção da procuradora federal Tereza Ibiapina para Palmas...
Estado
Redação
Para o Ministério Público Federal (MPF), o Incra e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no Incra e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata ...
Política
Redação
O inquérito policial foi instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas de convênios firmados pela Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com base no Relatório de Fiscalização nº 609/2005 – Corregedoria Geral da União (CGU)...
Política
Redação
O primeiro processo a ser apresentado foi o Recurso Criminal contra o candidato à prefeitura de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, que teria contratado transporte gratuito para eleitores no ano de 2000. O Desembargador Daniel Negry pediu vistas ao processo...
Política
Redação
O documento foi publicado em sessão do pleno do TRE do último dia 02 de dezembro e contou com a avaliação do relator Juiz Marcelo Albernaz pelo entendimento de regularidade nas contas do Senador...
Política
Redação
O Juiz Marcelo Albernaz, ouvidor Regional Eleitoral informou através de nota que a ouvidoria realizará plantão de sábado às 19h até domingo às 07h, por meio do telefone 3216-6969. O número recebe também ligações à cobrar e está destinado para receber denúncias, reclamações e ainda fazer consultas...
Política
Philipe Bastos
primeiro candidato com candidatura cassada pelos juízes do TRE na noite desta quinta-feira, 5, foi Abraão Lima (PPS). O processo teve como relator o juiz federal Marcelo Albernaz, que votou pela impugnação da sua candidatura...
Política
Philipe Bastos
Após o deferimento da candidatura de Agnolin, a ex-secretária de educação do Estado, Dorinha Seabra (DEM) também teve sua candidatura questionada pelos juízes do TRE...
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