Tag: Marco Antony Villas Boas (160 matérias)

Meio Jurídico 01/02/2023 22h49 Redação

"A pauta da regularização fundiária é importantíssima para o Estado”, afirma João Rigo ao deixar presidência do TJTO

Rigo passou o cargo para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, empossada à frente da Corte...

Meio Jurídico 01/02/2023 11h53 Redação

Com mesa diretora composta por mulheres, TJTO realiza cerimônia de posse abrindo o Ano Judiciário

Acontece nesta quarta-feira, 1º, a partir das 14 horas, na abertura do Ano Judiciário 2023, posse da...

Meio Jurídico 24/08/2022 08h41 Redação

Analfabeto, lavrador aposentado obtém no TJTO o direito de prosseguir com ação contra banco

O idoso prosseguirá com ação contra o Banco Cetelem S.A por cobrança indevida de empréstimos consig...

Meio Jurídico 19/07/2022 14h16 Redação

TJ/TO condena instituição financeira a pagar R$ 10 mil a idoso por cobrança de R$ 54,11

O relator da apelação, desembargador Marco Villas Boas, condenou a instituição financeira a pagar...

Meio Jurídico 03/06/2022 10h42 Redação

Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de pacientes renais após descredenciamento de clínica

Conforme os autos, o tratamento de quatro pacientes foi interrompido após a clínica ter sido...

Meio Jurídico 01/06/2021 14h42 Redação

TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...

Política 26/05/2021 09h21 Redação

TRE busca fomentar a inclusão sociopolítica das comunidades quilombolas tocantinenses

Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de todos os cidadãos...

Política 29/03/2021 21h59 Redação

TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

Com a nova Portaria, suspensão fica vigente no período de 31 de março a...

Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

Estado 20/10/2020 11h11 Redação

Empoderamento de comunidades indígenas do Tocantins é apresentado em evento internacional das Nações Unidas

O projeto “Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade no Programa de Empoderamento...

Meio Jurídico 03/07/2020 12h56 Redação

Garantia do acesso à saúde da população carcerária é discutida em painel durante Congresso Internacional

Mediado pela procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, o Painel internacional contou com...

Meio Jurídico 13/04/2020 22h32 Redação

TJTO determina, liminarmente, que prefeita regulamente a restrição de acesso da população ao comércio de Guaraí

O desembargador determinou que a prefeita mantenha as recomendações de isolamento social, de acordo com...

Política 16/03/2020 22h04 Redação

Justiça Eleitoral suspende atendimento presencial nos cartórios eleitorais

Visando assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral, a Portaria estabelece que...

Estado 05/03/2020 20h13 Redação

Governador Mauro Carlesse assina proposta de cooperação técnica com a ONU

O Memorando de Entendimento foi assinado pelo governador Mauro Carlesse, e pelo diretor do...

Estado 04/03/2020 17h13 Redação

Governo do Tocantins firma convênio com a Organização das Nações Unidas

Proposta visa agenda de cooperação técnica, acadêmica e científica para...

Política 18/02/2020 08h54 Redação

Juízes eleitorais tomam posse na 29ª Zona Eleitoral de Palmas

Ao assumir o cargo de juiz titular, Lauro Augusto Moreira Maia reafirmou o compromisso como...

Meio Jurídico 29/11/2019 10h40 Redação

TJTO chega aos 30 anos, evento comemorativo marca também a abertura do 50º Copedem

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...

Meio Jurídico 26/11/2019 11h29 Redação

Justiça Eleitoral do Tocantins recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...

Meio Jurídico 07/11/2019 14h18 Redação

Histórico de perseguição a juízes na América Latina é destaque na abertura do Congresso Internacional de Direitos Humanos

Ao fazer o pronunciamento representando o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto...

Política 29/10/2019 19h09 Redação

Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça assinam Termo de Cooperação

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizou a...

Meio Jurídico 29/10/2019 11h07 Redação

OAB/TO recebe palestra de desembargador e Juízes Eleitorais

Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...

Desembargador aposentado José Maria das Neves faleceu na tarde desta terça-feira

Estado 22/10/2019 19h52 Redação

Desembargador aposentado José Maria das Neves falece em Brasília, TRE-TO decreta luto de 3 dias

Ao anunciar o luto oficial, o presidente do TRE-TO ressaltou os principais feitos do magistrado...

Política 01/07/2019 23h02 Redação

Governador Mauro Carlesse prestigia posse da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

O governador Mauro Carlesse destacou que a Justiça Eleitoral é uma pilar da Democracia e...

Política 01/07/2019 22h54 Redação

Eurípedes Lamounier toma posse na presidência do TRE-TO

Entre as metas a serem cumpridas nos próximos dois anos, o magistrado destacou que...

Política 01/07/2019 22h48 Redação

Presidente do Coptrel prestigia posse da nova presidência do TRE-TO e ressalta os desafios da Justiça Eleitoral

Posse dos integrantes da Corte Eleitoral para o biênio 2019-2021, realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de julho, foi prestigiada por...

Política 07/06/2019 18h42 Redação

Eleitores do Tocantins podem regularizar multa pela Internet

A novidade está regulamentada pelo Provimento nº 1/2019 da Corregedoria Regional Eleitoral do...

Meio Jurídico 22/05/2019 12h07 Redação

TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO

Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

Segundo Villas Boas, etapas iniciais do projeto atingiram mais de 25 mil jovens e indígenas

Política 02/05/2019 11h00 Redação

Três projetos para inclusão política da sociedade são instituídos pela Justiça Eleitoral no Tocantins

Os três programas serão coordenados pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Humberto Gomes de Barros e...

Estado 12/04/2019 11h48 Denise Soares/MPE

Eleição Unificada para Conselho Tutelar será realizada por urnas eletrônicas no Tocantins

O MPE fiscalizará o pleito e prestará suporte técnico aos Conselhos Municipais de Direito das Crianças e dos...

Estado 14/03/2019 20h08 Redação

Selo e Carimbo Comemorativo são lançados em comemoração aos 30 anos da Justiça Eleitoral do Tocantins

Durante seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, desembargador Marco Antony Villas Boas, citou a...

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Deputado Antonio Andrade discute com bancada do Tocantins a destinação de emendas aos municípios

Parlamentares apresentam a líderes sindicais minuta com propostas para aposentadoria

Deputada Vanda requer implantação do programa estadual de emissão da CNH Social

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Adapec e município de Itapiratins assinam termo de cooperação técnica para implantação de unidade

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Servidor já pode agendar a entrega de documentos para cobrança de retroativo das progressões

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Assecad disponibiliza de auxílio funeral gratuitamente para associados e dependentes legais

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