Tag: Ministério Público (77 matérias)

Polícia 16/12/2021 10h47 Vitor Abdala/EBC

Ministério Público e Polícia Civil fazem operação contra grupos nazistas em sete estados

Contra pessoas são suspeitas de praticar, divulgar e instigar a realização de atos de discriminação e ...

Saúde 28/05/2020 17h16 Redação

Acordo intermediado pelo Ministério Público resulta na cessão de respirador ao Hospital de Xambioá

O equipamento auxiliará, principalmente, no tratamento de pessoas contaminadas com a Covid-19, e...

Saúde 28/05/2020 10h00 Redação

Farmácias do Tocantins poderão fazer testes rápidos de Covid-19

A ideia é que os ensaios imunocromatográfcos para Covid-19 sejam comercializados e...

Saúde 26/05/2020 17h34 Redação

MPTO recomenda que Saúde autorize a realização de testes da Covid-19 em farmácias e drogarias de Palmas

De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, os testes rápidos devem ser...

Estado 25/05/2020 17h05 Redação

Ministério Público discutirá protocolos de saúde adotados pelos municípios com maior quantidade de óbitos por Covid-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio...

Meio Jurídico 19/05/2020 14h56 Redação

Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento compulsório de dois homens em Cariri do Tocantins

De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, um dos homens foi diagnosticado com a Covid-19, enquanto...

Estado 15/05/2020 11h43 Redação

Estado tem prazo de cinco dias para fornecer equipamentos de proteção individual e aparelhos ao Hospital de Xambioá

A falta de equipamentos de proteção individual, aparelhos de ventilador com cilindro de oxigênio...

Empregos e Serviços 13/05/2020 14h45 Redação

Ministério Público abre prazo para que instituições manifestem interesse em celebrar convênio para estágio obrigatório

Atualmente, o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público do Tocantins oferta vagas para estágio...

Estado 23/03/2020 16h56 Redação

Ministério Público ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste

Segundo consta no inquérito civil, seria economicamente mais vantajoso para o município que...

Estado 18/03/2020 16h39 Redação

Ministério Público recomenda medidas de prevenção ao coronavírus para escolas das redes pública e privada

As medidas indicadas pelo membro do Ministério Público, além do cumprimento das...

Estado 13/03/2020 15h12 Redação

Ministério Público institui protocolo de segurança interna em relação ao Covid-19

O Ato assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prevê que...

Política 23/10/2018 10h57 Adenauer Cunha

Prefeitura de Taguatinga gasta mais de R$ 1,3 milhão com folha de pagamento e MPE pede afastamento do prefeito

Prefeito também é alvo de um procedimento administrativo por atraso nos salários de servidores...

Estado 10/10/2018 11h37 Adenauer Cunha

Ministério Público instaura inquérito para apurar atraso no salário de servidores de Taguatinga

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para investigar os atrasos no pagamento de...

O julgamento do auxílio moradia para magistrados está previsto para o próximo dia 22, no STF

Política 06/03/2018 18h53 Redação

Deputada federal Josi Nunes defende o fim do auxílio moradia para todos que possuem residência própria no domicílio de trabalho

A deputada sugeriu que a Câmara Federal também paute o tema e coloque fim a este beneficio dado a quem não necessita. “Presidente Rodrigo...

Conforme consta na sentença, desde criança o autor da ação se identificava como menino e aos 15 anos já se vestia e comportava como homem

Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação

Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil

Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...

Estado 06/09/2017 14h00 Redação

Ministério Público se manifesta pelo afastamento do prefeito de Oliveira de Fátima

A apreciação do recurso pelo Tribunal de Justiça está prevista para o próximo dia 13...

Estado 30/08/2017 16h38 Redação

Ministério Público recomenda ao Estado que garanta a manutenção da ordem na CPP de Palmas com a saída da Umanizzare

A unidade prisional é administrada atualmente pela empresa Umanizzare, que terá seu contrato rescindido nesta quinta-feira, 31, em ...

Política 29/03/2017 12h56 Redação

Advogado diz que voto da relatora seguiu jurisprudência e destaca “fragilidade no conjunto probatório” da acusação contra Marcelo Miranda

Solano Donato é um dos integrantes da defesa no processo que trata de pedido de cassação do governador Marcelo Miranda...

Política 28/03/2017 21h34 Redação

Com pedido de vista do ministro Fux, julgamento do recurso que pede cassação de Marcelo Miranda é suspenso

No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins ...

Política 27/03/2017 09h41 Redação

TSE pode julgar nesta terça-feira recurso que pede cassação do governador Marcelo Miranda

No Recurso Especial pesa contra Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, ou caixa 2, durante a campanha eleitoral de 2014

Estado 04/02/2016 10h25 Redação

Dos poderes estaduais apenas MPE está com um índice regular junto à LRF com relação aos gastos de pessoal

Comparando o 2º quadrimestre (setembro de 2014 a agosto de 2015) com o 3º quadrimestre (janeiro a dezembro de 2015), todos os poderes e órgãos aumentaram os gastos...

Estado 11/11/2015 08h55 Redação

Procedimento investigatório apura condições do transporte escolar na Comarca de Paraíso do Tocantins

O MPE requisitou que os municípios regularizem todos os ônibus reprovados na vistoria do Detran no prazo de 60 dias...

Estado 31/08/2015 14h45 Redação

Pela quarta vez consecutiva, Estado deve fechar quadrimestre com gastos de pessoal acima da LRF; AL também ultrapassa e TCE corre risco

O Estado tem 35.905 concursados e 16 mil servidores, dentre contratados e concursados, o que gera folha em torno de R$ 270 milhões...

Estado 24/06/2015 15h31 Redação

Poderes apertam os cintos nas despesas com diárias; TJ foi o que menos reduziu

Do poder Legislativo a Assembleia Legislativa teve uma redução drástica...

Estado 27/05/2015 08h34 Redação

Sancionadas leis que concedem revisão de salários a efetivos na AL, TCE e MPE; em alguns cargos salários podem passar de R$ 30 mil

A lei traz um anexo com a base salarial dos cargos da Casa de lei. O cargo de consultor legislativo, por exemplo, pode ter o vencimento máximo de R$ 31.857,01...

Estado 10/04/2014 08h12 Redação

Instituições discutem situação do sistema carcerário em Gurupi

Superlotação das unidades prisionais, falta de infraestrutura, homicídios e desaparecimentos, segurança dos agentes, reeducandos e da sociedade. Esses são alguns dos problemas enfrentados no sistema carcerário em Gurupi...

Educação 08/04/2014 08h21 Redação

Reitoria da UFT convoca reunião para tratar sobre greve nesta terça-feira

Gestores, representantes sindicais do comando de greve dos técnicos-administrativos e representantes dos alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT) devem se reunir nesta terça-feira (8)...

Polícia 03/04/2014 09h05 Redação

Mulher é atropelada e arrastada por 250 metros em Brejinho de Nazaré; familiares querem justiça

No ultimo domingo, 30 de março, em Brejinho de Nazaré, aconteceu um acidente grave envolvendo um veículo VW/Gol e uma motocicleta Honda Fan 150, placa de Palmas...

Política 20/03/2014 09h22 Nayara Rodrigues

Após denunciar colega, vereador protocola acusações junto ao MP em Miracema; "Que eles sejam processados e punidos"

Em Miracema do Tocantins, o vereador Manoel do Nascimento Pereira Silva Nasci (PMDB), mais conhecido como Nasci da Ótica, protocolou na ultima terça-feira, 18, denuncia contra o vereador Saulo Milhomem...