Tag: Ministério Público Eleitoral (150 matérias)

Relator Agenor Alexandre da Silva votou favorável à candidatura de Amastha

Política 14/05/2018 12h42 Adenauer Cunha

Voto de relator é favorável à candidatura de Amastha e aliança com PT; julgamento foi adiado para tarde desta segunda

Ministério Público Eleitoral também já deu parecer favorável à candidatura de Amastha e coligação...

Mário Lúcio Avelar foi autorizado a afastar-se do cargo para concorrer a cargo eletivo

Política 10/05/2018 10h17 Redação

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de Mário Lúcio Avelar

Para o procurador Álvaro Manzano, Mário Lúcio preenche os requisitos legais para candidatura ao...

Julgamento da chapa Dilma/Temer será levado ao Plenário do TSE na próxima terça-feira

Política 29/03/2017 11h16 Redação

Ministério Público Eleitoral se manifesta a favor da cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

A informação foi divulgada pelo Jornal O Estado de São Paulo, com base em “fontes que acompanham as investigações”, visto que parecer é mantido sob sigilo ...

Política 16/02/2017 11h00 Redação

Meses após parecer do MPE, ministra encaminha para julgamento processo que pede a cassação do governador Marcelo Miranda

O recurso estava para apreciação da ministra há meses. No Recurso Especial pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2...

A ministra poderá decidir monocraticamente ou levar ao pleno para votação

Estado 07/02/2017 10h00 Nayara Rodrigues

5 meses depois do parecer do MPE pela cassação de governador, ministra Luciana Lóssio ainda não deu seu parecer

A ministra poderá decidir monocraticamente ou levar ao pleno para votação...

Estado 19/10/2016 15h40 Redação

Liminar suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional; gestão terá que reintegrar servidores sob pena de multa

A liminar também obriga o prefeito a reintegrar imediatamente às suas funções todos os servidores já exonerados que tinham contrato em curso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil...

Política 28/09/2016 10h57 Redação

Após dois anos parado, TRE julga processo de impugnação do mandato do prefeito de Porto Nacional com voto divergente de Denise Drumond

Conforme consta no processo, a acusação juntou prova documental apontando a compra de votos em troca de requisições feitas no supermercado Atacado Amigão ...

Política 27/09/2016 17h55 Redação

MP Eleitoral quer impedir realização de carreatas nas cidades de Miracema, Lajeado e Tocantínia

De acordo com o promotor eleitoral João Edson de Souza, manifestações como carreatas têm desobedecido as leis de trânsito...

Política 20/09/2016 08h26 Redação

Ministério Público Eleitoral pede cassação de registro de candidato a prefeito de Babaçulândia

Os representados (Aleno Dias Gonçalves, Ivaney Maciel da Silva e Maria Florismar do Espírito Santo) agora têm cinco dias para apresentar defesa...

Política 12/09/2016 16h40 Redação

Ministério Público Eleitoral obtém decisões que indeferem candidaturas em Gurupi e Crixás

Três decisões atenderam aos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impugnaram o registro de candidatura de um candidato a vereador e a chapa majoritária “Ficamos com o Povo”...

Política 30/08/2016 19h03 Redação

Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha

O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...

Estado 17/08/2016 10h14 Redação

Ministério Público Eleitoral no Tocantins emite recomendação sobre impugnação de candidaturas

O Ministério Público Eleitoral emitiu recomendação aos promotores eleitorais, para que não impugnem ou recorram sobre as candidaturas de prefeitos que tiveram as contas anuais desaprovadas ...

Política 29/04/2016 07h04 Redação

Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral

A denúncia contra os dois acusados foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida...

Deputado Mauro Carlesse está detido nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins

Política 09/03/2016 17h18 Redação

Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado por propaganda eleitoral extemporânea

De acordo com o promotor, o deputado estadual instalou, em fevereiro deste ano, pelo menos oito outdoors gigantescos, em locais estratégicos de Gurupi...

Política 16/12/2015 14h11 Redação

Ministério Público Eleitoral faz recomendação a partidos quanto à participação feminina na política

O Ministério Público Eleitoral no Tocantins (MPE/TO) expediu recomendação aos partidos políticos para que observem o aumento do percentual de tempo de propaganda partidária...

Palmas 15/10/2015 15h19 Redação

Promotora pede mudanças no estacionamento rotativo de Palmas e quer gratuidade por até 15 minutos

A respeito da gratuidade para o estacionamento de curta duração (até 15 minutos), a Promotoria de Justiça alega que esta facilidade para o usuário está prevista no Projeto Básico de Seleção...

MPF recomendou a suspenção do processo seletivo

Estado 07/10/2015 08h43 Redação

Ministério Público Eleitoral pede cassação do mandato de prefeita e vice de Santa Fé do Araguaia e alega declaração falsa de domicílio eleitoral

De acordo com as investigações, o gestor praticou fraude eleitoral ao apresentar declaração falsa de residência no domicílio eleitoral para o qual foi eleito...

Estado 29/09/2015 15h24 Redação

MPE apresenta recurso que requer cassação do governador Marcelo Miranda e da vice Cláudia Lélis

Os representados captaram e utilizaram recursos de origem ilícita na campanha eleitoral...

Política 25/08/2015 15h35 Redação

Ministério Público Eleitoral irá recorrer da decisão do TRE em não cassar o governador Marcelo Miranda e sua vice

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, assim que o TRE lavrar o acórdão, abrirá um prazo de três dias para o Ministério Público Eleitoral entrar com recurso...

Política 24/08/2015 18h53 Nayara Rodrigues

TRE decide pela não cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis

O governador Marcelo Miranda recebeu a notícia durante reunião com os seus secretários e dedicou o resultado aos tocantinenses ...

Política 22/06/2015 17h05 Redação

TRE julga nessa terça-feira processos que pedem cassação de Marcelo, Cláudia Lelis, Gaguim e Eduardo Siqueira

Ação do MPE contra governador por causa de dinheiro do avião de Goiás está na pauta...

Estado 21/12/2014 08h05 Redação

MPE aponta irregularidades e representa contra Jaime Café, Mauro Carlesse, Valdemar e Ivory de Lira

O Ministério Público Eleitoral requereu cassação do registro ou diploma dos candidatos e pagamento de multa pelos servidores...

Política 29/10/2014 12h14 Redação

PRE/TO propõe 30 novas representações por derramamento de santinhos em zonas eleitorais no interior

Além destas, já foram protocoladas 41 representações pela mesma irregularidade eleitoral praticada nas principais zonas eleitorais de Palmas...

Política 24/10/2014 15h00 Redação

MPE notifica 52 representantes de partidos e coligações por propaganda eleitoral irregular

As notificações visam evitar deliberada afronta aos ditames da Lei n. 9.504/97...

Política 23/10/2014 11h24 Redação

MPE solicita e Justiça suspende entrega de títulos pelo Incra às vésperas da eleição

Para o autor do requerimento a suposta ação do Incra configura uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico e político em benefício de determinado candidato, partido ou coligação...

Saúde 25/09/2014 17h10 Redação

MPE publica 28 Portarias para investigar gestão do Hospital Dona Regina

Para a Promotora de Justiça, é imprescindível que o Estado cumpra, na íntegra, as recomendações do Ministério da Saúde firmadas no Relatório de Auditoria, sob pena...

Política 25/09/2014 16h28 Redação

Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação

É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...

Política 25/09/2014 11h02 Redação

Cavaletes com propaganda eleitoral irregular são apreendidos em Gurupi

Em caso de reincidência, serão cobrados R$ 200,00 de multa por cada cavalete encontrado em desconformidade com a legislação...

Estado 24/09/2014 17h05 Redação

MPE solicita e Justiça proíbe uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em cidades do norte do Tocantins

O uso excessivo e indiscriminado de fogos de artifício em reuniões políticas e comícios, mesmo autorizado, poderá ser caracterizado como crime ambiental...

Estado 11/09/2014 17h22 Redação

MPE ministra palestra no I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins

O debate se deu em torno da judicialização objetivando a assistência individual, em desacordo com as políticas públicas de saúde, fato que desorganiza o sistema...

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