Tag: Océlio Nobre (63 matérias)
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Alíquota de 1,2% passaria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da Aprosoja
Meio Jurídico
Redação
O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...
Cidades
Redação
Foi realizada pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de...
Cidades
Redação
O prefeito Herman Gomes de Almeida, em sua fala, fez questão de ressaltar o...
Cidades
Redação
A cerimônia de entrega foi realizada na Câmara Municipal. Essa regularização está sendo realizada...
Cidades
Redação
Durante a entrega o prefeito de Paraíso, Celso Morais, em seu discurso, destacou a...
Cidades
Redação
De acordo com o prefeito, o intuito do Morar Legal é regularizar toda a área urbana da cidade. Para o...
Meio Jurídico
Redação
Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...
Meio Jurídico
Redação
A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...
Estado
Redação
O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...
Estado
Redação
A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...
Cidades
Redação
Campos Lindos celebrou 29 anos de emancipação política nessa quarta-feira, 19. Durante as festividades,...
Meio Jurídico
Redação
Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...
Meio Jurídico
Redação
Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...
Estado
Redação
Ao todo foram expedidos títulos definitivos de dez quadras da região norte de Palmas. Nesta etapa foram ...
Estado
Redação
Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...
Araguaína
Redação
Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...
Meio Jurídico
Redação
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
Estado
Redação
O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
Estado
Redação
Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...
Meio Jurídico
Ceila Menezes (AI)
Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...
Cidades
Redação
A regularização fundiária é uma iniciativa da Prefeitura de Guaraí, em ...
Meio Jurídico
Redação
A ação é do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da ...
Meio Jurídico
Redação
Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda
A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...
Meio Jurídico
Redação
Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...
Meio Jurídico
Redação
Para ele, as normativas servem para gerar mais equilíbrio, como o direito de posse da terra para...
Meio Jurídico
Redação
Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...
Palmas
Redação
Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...
Meio Jurídico
Redação
a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...
Meio Jurídico
Redação
A meta é que todos possuam os documentos que comprovem definitivamente a posse dos terrenos...
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