Tag: Océlio Nobre (63 matérias)

Estado 01/08/2019 13h26 Redação

Corregedoria e prefeitos encaminham acordo para viabilizar regularização fundiária em municípios do Bico

Os prefeitos manifestaram o desejo de celebrar um convênio com o Poder Judiciário, pelo qual receberão...

Estado 22/05/2019 21h32 Redação

Ações conjuntas entre TJTO e Estado para agilizar regularização fundiária são discutidas em apresentação do CAR

A expectativa é que 80 mil produtores rurais sejam devidamente regularizados pelo processo de...

Estado 07/05/2019 18h25 Redação

Governo do Tocantins entrega títulos de regularização fundiária durante a Agrotins 2019

O evento deve beneficiar milhares de famílias tocantinenses, ao possibilitar o fomento do agronegócio e...

Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

Economia 21/03/2019 09h49 Redação

Refis 2019 é lançado com facilidades para quitação de débitos com o município de Gurupi

O Refis é uma oportunidade para o contribuinte que eventualmente tenha débitos com o município...

Estado 31/10/2018 08h06 Redação

Governador Mauro Carlesse recebe comitiva do Tribunal de Justiça no Palácio Araguaia

Durante o encontro, os magistrados sugeriram ao governador a criação de uma lei que autorize legalmente o...

Estado 04/03/2018 10h54 Redação

Com correições virtuais, Corregedoria dá início ao calendário de trabalho nas comarcas do Tocantins

A Corregedoria Geral da Justiça deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018...

Estado 27/03/2017 16h15 Redação

Projeto Corregedoria Cidadã é lançado em Colinas e deverá percorrer as 42 comarcas do Estado

O Corregedor-Geral da Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, lançou na manhã desta segunda-feira, 27, o ...

Sentença é do juiz Fábio Costa Gonzaga, da 1ª Vara Criminal de Guaraí

Meio Jurídico 19/10/2016 11h04 Redação

Igreja evangélica é condenada a indenizar vítima de estupro em R$ 300 mil

Na sentença de 14 páginas, o juiz analisa diversas teses da defesa para desassociar a relação entre o autor de estupro e a Igreja e conclui pela responsabilização da entidade ...

Estado 02/02/2016 15h09 Redação

TJ vota favorável aos agravos de instrumento que requerem o retorno das promoções e progressões para militares associados à APRA-TO

Na ocasião a relatora em substituição, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, votou para restabelecer a tutela antecipada...

Estado 14/05/2015 18h14 Redação

Justiça determina que Estado pague plantões extras de médicos fora do teto remuneratório

Ao decidir, o juiz entendeu que o não pagamento do plantão extra como indenização viola a constituição...

Estado 11/05/2015 17h36 Redação

Justiça nega homologação ao acordo que autorizou reajuste de 25% a servidores estaduais da Saúde

Na ação, o Sintras e o SIMED pedem o pagamento com juros e correção monetária narrando que o reajuste de 25%...

Estado 05/05/2015 17h27 Redação

2ª Vara da Fazenda de Palmas é 100% digital; mais de mil processos foram digitalizados

Uma equipe formada por quatro estagiários virtualizou o total de 1.220 processos...

Saúde 27/03/2015 09h09 Redação

Em acordo com órgãos Sesau se compromete a realizar cirurgias ortopédicas no HGP; Bonilha diz que falta de profissionais é o maior problema

Em relação às cirurgias eletivas, o Estado se comprometeu em apresentar no prazo máximo de 30 dias a relação de pacientes que esperam por procedimentos ortopédicos...

Estado 25/03/2015 08h49 Redação

Juiz declara inconstitucional decretos que suspendem promoções de militares; além de Aragão outros 35 recorreram à justiça

Na decisão o juiz declara incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 2o, II do decreto estadual n° 5.189/2015 e, por consequência, liminarmente, suspende os seus efeitos em relação à autora...

Meio Jurídico 07/10/2014 09h13 Redação

Nacom realiza Mutirão Criminal em Palmas

Na pauta estão previstos a análise e julgamento de 74 processos criminais. As audiências estão ocorrendo no Fórum da Capital durante todo o dia...

Estado 29/08/2014 20h27 Redação

Ministro Lewandowski visita Tribunal de Justiça do Tocantins

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...

Estado 19/08/2014 08h08 Redação

Desembargadores do TJTO recebem secretária Nacional da Reforma do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na sede do TJ a defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal ...

Estado 29/04/2014 11h44 Redação

100% de audiências e 82% de sentenças marcam primeira etapa do Mutirão dos Juizados Especiais de Palmas

As pendências judiciais em quase 200 casos que corriam nos juizados especiais Cível Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas foram encerradas...

Estado 22/04/2014 18h50 Redação

Mutirão de juizados especiais começa nas regiões Central e Sul de Palmas

Os juizados especiais Cível da região Central e Cível e Criminal da região Sul de Palmas iniciaram na manhã desta terça-feira (22/4) mutirão previsto para ocorrer em todas as unidades até o mês de maio na Capital ...

Palmas 11/04/2014 14h09 Redação

960 processos devem ser julgados durante mutirão de juizados na capital

Os juizados especiais de Palmas realizarão mutirões em todas as unidades, entre os meses de abril e maio, ao todo 690 processos devem ser julgados durante a mobilização...

Estado 12/03/2014 18h23 Redação

Comissão reúne-se com desembargadores para tratar do Código Judiciário

A Comissão Especial para estudos e apresentação do novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Tocantins se reuniu na manhã desta quarta-feira ...

Estado 21/01/2014 09h50 Redação

Semana Nacional do Júri e atendimento do Nacom são tratados em reunião

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião para tratar sobre a Semana Nacional do Júri ...

Estado 11/01/2014 09h21 Redação

Comissão de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado realiza primeira reunião

No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...

Estado 21/08/2013 12h10 Redação

Nacom leva apoio à Contadoria Judicial da Comarca de Palmas

Criado a pouco mais de seis meses, o Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins, tem apresentado bons resultados no auxílio às Comarcas onde há congestionamento de processos ...

Estado 24/06/2013 08h02 Redação

Secretaria da Segurança Pública do Tocantins pleiteia o programa Brasil Mais Seguro no Ministério da Justiça

O secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, José Eliú de Andrada Jurubeba, pleiteou a inclusão imediata do Tocantins nas ações do programa Brasil Mais Seguro ...

Estado 11/06/2013 14h21 Redação

TJ e Prefeitura de Palmas assinam convênio que viabiliza Central de Execuções Fiscais

Criada pelo Pleno do TJTO, a Central visa otimizar as ações e os procedimentos inerentes às ações executivas fiscais municipais, que somente no caso da Prefeitura de Palmas somam mais de 17 mil feitos...

Estado 10/06/2013 17h28 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins quer agilizar julgamento de casos de improbidade

Foi realizada uma reunião na sala da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça ...

Estado 14/04/2013 11h06 Redação

Presidente do TJTO se reúne com juízes de comarcas do extremo norte do Estado

As demandas dos juízes e o programa de gestão foram alguns dos assuntos discutidos na reunião ...

Estado 03/04/2013 18h41 Redação

TJTO e MPE se reúnem para discutir metas da Enasp

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da Corregedoria-Geral de Justiça e do Ministério Público Estadual, estiveram reunidos nesta quarta-feira ...

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