Tag: Océlio Nobre da Silva (28 matérias)
Estado
Redação
No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...
Cidades
Redação
O juiz corregedor Océlio Nobre falou da necessidade de realizar um levantamento preciso das...
Estado
Redação
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reafirmou a importância do alinhamento entre as ...
Meio Jurídico
Redação
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o...
Estado
Redação
Marcelo Miranda juntamente com representantes do poder judiciário e o desembargador Eurípedes Lamounier, discutiram...
Política
Redação
Os municípios de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins e Juarina também fazem parte da 4ª Zona Eleitoral...
Polícia
Redação
A denúncia foi recebida no dia 1º de fevereiro por decisão do juiz Océlio Nobre da Silva, que determinou a intimação dos réus para apresentarem suas defesas...
Estado
Nayara Rodrigues
Das considerações do juiz, a situação retratada nos autos caracteriza, segundo o juiz, tratamento degradante dispensado pelo Estado aos doentes mentais envolvidos em processos criminais...
Meio Jurídico
Redação
A liminar, em ação de aplicação de medida de proteção de abrigamento provisório, ajuizada pelo Ministério Público, leva em consideração o abandono físico e afetivo do pai...
Estado
Redação
A criança sobreviveu a uma tentativa de assassinato praticada pela mãe, em 2014, quando a mulher matou a facadas outros dois filhos, incluindo um irmão gêmeo da sobrevivente...
Meio Jurídico
Redação
. A determinação inclui a mudança no sobrenome da autora, além do registro dos respectivos nomes dos avôs paternos...
Política
Redação
Para Flaviana Magna de Rocha, advogada da coligação Colinas no Rumo Certo, a decisão foi a mais sensata possível ...
Política
Redação
O magistrado, em seu despacho feito nesta terça-feira, 6, afirma que a campanha tem dez horas para cumprir a determinação e, inclusive, retirar das redes sociais insinuações...
Estado
Redação
Nas decisões, o juiz Océlio Nobre da Silva obriga os municípios, por meio dos prefeitos, a criarem, no prazo máximo de três de meses, programas e ações...
Política
Redação
Os magistrados foram designados devido ao término do biênio da juíza Grace Kelly Sampaio, atualmente responsável pela 4ª ZE de Colinas...
Política
Redação
Eduardo disse que, no Brasil, falta um projeto nacional de valorização da sua história e de suas lideranças, como Tiradentes, Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek entre outros ...
Meio Jurídico
Redação
Justiça substitui prisão de réu condenado a 17 anos de cadeia por internação na Fazenda da Esperança
Nas sentenças, o magistrado tece várias críticas fundamentadas ao sistema prisional atualmente em voga no Brasil e afirma que a prisão não funcionou para reeducar o réu...
Meio Jurídico
Redação
O juiz observou que a reeducanda, desempregada e mãe de cinco filhos, entre os quais um com sete anos e outro com idade inferior a dois anos, não teria condições para cumprir as penas fixadas ...
Estado
Redação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) aprovou por unanimidade, a criação do Núcleo de Apoio às Comarcas ...
Estado
Redação
O governador Siqueira Campos recebeu no final da manhã desta terça-feira, 13, a visita do 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins ...
Estado
Redação
O defensor público geral do Estado, Marcello Tomaz de Souza, entregou, na manhã desta quinta-feira, 20, à comunidade carente de Colinas do Tocantins as novas instalações da Defensoria Pública ...
Política
Redação
O Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores já fez a denúncia ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ e ainda para o Ministério Público Federal. A denúncia também foi protocolizada no Tribunal de Justiça do Tocantins para que a Corregedoria possa investigar o caso...
Estado
Redação
A cerimônia de posse será realizada às 17 horas, na Sede Administrativa da associação, localizada à Avenida Teotônio Segurado, próximo ao prédio da Corregedoria-Geral de Justiça ...
Estado
Redação
Segundo a decisão, publicada na quinta-feira, 6, Gilmar deverá ficar afastado de suas funções por 180 dias e, caso seja necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por igual período ...
Estado
Redação
A Defensoria Pública em Augustinópolis conseguiu liminar em favor de uma assistida para matrícula extemporânea na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins ...
Geral
Redação
Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...
Política
Redação
O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...
Geral
Redação
Procuradora ouviu relatos de tortura e abuso de autoridade em Araguatins e colheu informações para subsidiar o processo administrativo aberto pelo MPF-TO relativo aos casos de doenças nos olhos que ainda ocorrem na cidade, como consequência de contato com a água de alguns locais do Araguaia ...
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