Tag: Procuradoria Geral de Justiça (38 matérias)
Estado
Redação
Ficam preservados o funcionamento dos serviços essenciais, manifestações em processo de réu preso, audiências...
Estado
Redação
Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada...
Meio Jurídico
Redação
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...
Meio Jurídico
Redação
Foi publicado no Diário Oficial dessa terça-feira, 15, o ato do Procurador...
Meio Jurídico
Redação
O promotor de Justiça Luciano Cesar Casaroti, abriu o seu discurso de posse...
Meio Jurídico
Redação
O Colégio de Procuradores de Justiça realiza, na segunda-feira, 14, às 17h, sessão solene de...
Política
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...
Estado
Redação
A nova construção possui 813 metros quadrados de área construída e foi executada ao custo de ...
Cultura
Redação
O objetivo da iniciativa é contribuir com o processo de...
Estado
Redação
O documento torna obrigatório o uso do nome social da pessoa travesti ou transexual em cadastro de dados...
Estado
Redação
A solenidade acontecerá no auditório Sônia Maria Araújo Pinheiro, localizado no terceiro piso da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas...
Estado
Redação
O prazo para apresentação de impugnações será de 21 a 24 de outubro. A eleição acontece no dia 26 de outubro ...
Estado
Redação
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, expediu recomendação ao governador do Estado ...
Estado
Redação
O MPE por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, está analisando as competências para atuação no caso, podendo ser ajuizada uma Ação Civil Pública ...
Estado
Redação
A atividade central é a realização, em todo o País, de audiências públicas para tratar das deficiências na Atenção Básica detectadas em cada município...
Estado
Redação
Duas representações foram protocoladas na tarde desta quinta-feira, 24, contra o governo do Estado na Procuradoria Geral de Justiça...
Estado
Redação
A sessão solene de posse acontece às 15h, no no plenário Sônia Maria Araújo Pinheiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins...
Estado
Redação
Acontecerá na próxima quarta-feira, 02, a cerimônia de certificação da Secretaria Estadual de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública (Seplan) no Programa Nacional da Gestão Pública...
Política
Redação
O decreto legislativo precisa ser aprovado a fim de que se encaminhe o resultado da votação ao Tribunal de Contas (TCE), à Procuradoria Geral de Justiça (PGE), ao Tribunal de Justiça (TJ) e à Procuradoria Geral da República no Estado para as devidas providências...
Estado
Redação
Visando prevenir irregularidades, o primeiro ponto elencado por Vera Nilva é quanto à nomeação dos servidores...
Estado
Redação
O candidato eleito será empossado na presidência da ATMP no mês de dezembro deste ano ...
Estado
Redação
Começa na próxima segunda-feira, 1º de setembro, as inscrições para o processo eleitoral de elaboração da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013-2014 ...
Cursos & Concursos
Redação
O 22º Promotor de Justiça da Capital, Miguel Batista de Siqueira Filho convocou os candidatos do certame do Quadro Geral a participarem de audiência pública nesta sexta-feira, 22, para discutir possíveis vícios no edital do concurso...
Estado
Redação
O evento, destinado aos membros, analistas e assessores do MPE e de outras Instituições, convidadas previamente pelo Ministério da Justiça, que atuam no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça ...
Estado
Redação
A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...
Estado
Redação
A denúncia foi baseada no Relatório de Auditoria encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que demonstra a ilegalidade de atos praticados pelo prefeito, tendo as contas rejeitadas pela Corte de Contas ...
Estado
Redação
No ano de 2010, foi instaurado Procedimento Administrativo na Promotoria de Justiça para verificar as propriedades rurais que não tinham feito a averbação da reserva legal ...
Polícia
Philipe Bastos
Na ocasião, o procurador revelou o nome da promotora de justiça Sternane de Castro Ferreira, da comarca de Miracema, que está sendo um dos alvos das investigações sobre o esquema de fraudes bancárias...
Meio Ambiente
Redação
O documento vai formalizar parceria entre o Ministério Público Estadual, as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Naturantins, Saneatins, Cipama, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil...
Estado
Redação
O sindicato considera ainda inadmissível o argumento de que com o Plansaúde, o Estado teria criado privilégios para seus servidores, uma vez que há a contribuição descontada dos usuários ...
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