Tag: Procuradoria Geral do Estado (159 matérias)

Cursos & Concursos 05/04/2018 15h49 Adenauer Cunha

Resultado preliminar do Concurso da PGE/TO não será divulgado hoje conforme estava previsto em edital

Edital previa divulgação do resultado da primeira fase para esta quinta-feira, 5, mas certame está suspenso por determinação judicial...

Lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse

Educação 16/02/2018 16h32 Redação

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa concede aos estudantes de qualquer nível, desconto de 50% nas passagens intermunicipais

A lei garante ao estudante o direito ao benefício no trajeto de ida e volta da escola para a residência ou da escola para o trabalho, nos...

Palácio Araguaia - sede do Poder Executivo Estadual

Cursos & Concursos 17/01/2018 17h41 Redação

Ministério Público Estadual requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado

A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...

Estado 11/01/2018 20h28 Redação

Governo prorroga contrato do Plansaúde com a Unimed Centro-Oeste

Governo do Tocantins prorrogou o contrato com a Unimed Centro-Oeste, atual operadora do plano...

Cursos & Concursos 20/12/2017 13h00 Redação

Concurso da PGE para procurador do TO abre inscrições dia 4 de janeiro; remuneração incial de R$ 26 mil

O Concurso destina-se ao provimento imediato de 20 vagas e outras 20 vagas para preenchimento de cadastro de reserva, com...

Estado 17/10/2017 11h44 Redação

Secad atende pedido do Sintras e aplicará progressão a servidores impedidos de progredir pela PGE

O presidente Manoel Pereira de Miranda recebeu a informação do gestor da pasta, Geferson Barros, garantindo que...

Saúde 17/05/2017 16h45 Redação

Governo do Estado obtém decisão que obriga laboratórios a fornecerem remédios contra câncer

Decisão Judicial foi proferida pela Justiça Federal em Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado do Tocantins ...

Nova planta terá um redutor que chega a 45% no centro de Palmas

Palmas 14/03/2017 23h05 Umberto Salvador Coelho

Justiça suspende aumento do IPTU em Palmas; Prefeitura acata decisão até ordem judicial definitiva

O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...

Vice-governadora do Estado e pré-candidata a prefeita de Palmas, Claudia Lelis

Estado 30/06/2016 15h00 Redação

Vice-governadora Claudia Lelis rebate críticas do prefeito de Palmas: "Desespero de quem está aí, não conseguindo diminuir a sua rejeição", diz

Segundo Claudia Lelis, as constantes alfineteadas do gestor demonstra desespero e preocupação com a sua pré-candidatura a prefeita de Palmas...

Estado 04/04/2016 15h57 Redação

Detran aguarda decisão judicial para suspender a obrigatoriedade do exame toxicológico no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...

Cursos & Concursos 14/03/2016 16h16 Redação

Autorizado concurso para procurador do Estado do Tocantins

O processo de contratação de instituição organizadora, com a definição do calendário de provas e de todas as demais etapas previstas num certame público, ainda tramitará...

Estado 07/01/2016 09h49 Redação

Tocantins e Bahia se reúnem para demarcação dos limites territoriais entre os Estados

O encontro é o segundo realizado entre as partes após acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF), em abril de 2013...

Estado 18/11/2015 07h28 Redação

Após recusa, Justiça determina que empresas entreguem materiais e medicamentos para abastecer hospitais do Estado

O Estado ainda aguarda a decisão da Justiça contra 23 outras empresas que se negam a fazer a entrega de medicamentos e insumos...

Estado 18/11/2015 07h02 Redação

Gedeon apresenta propostas na PGE, Controladoria e Defensoria da União e assina compromisso com a Anajusto

Gedeon Pitaluga visitou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a sede da Controladoria Estadual (CGE) e a Defensoria Pública da União (DPU), em Palmas...

Superintendente Pabllo Félix questiona o motivo das empresas participarem de licitações se já tinham conhecimento dos débitos

Saúde 02/10/2015 18h18 Redação

Estado vai recorrer de decisão judicial para garantir que empresas entreguem medicamentos e insumos

A ação foi protocolada em decorrência das negativas das empresas em fazerem as entregas, alegando que existem débitos de 2013 e 2014, da gestão passada, pendentes...

Cursos & Concursos 14/07/2015 10h36 Redação

Parecer da PGE sobre Concurso da Unitins é pela anulação do certame

No parecer a PGE opinou pela anulação do certame por conter “vício insanável” e com o fim de restaurar a legalidade violada, segundo a instituição...

Cursos & Concursos 29/04/2015 15h00 Redação

Com anulação de atos, concurso do Quadro Geral do Estado é encerrado e não haverá mais nomeações

Um parecer da Procuradoria apontou vícios de ilegalidade nos atos da gestão passada...

Estado 27/04/2015 08h41 Maria José Cotrim

Estado pede suspensão de liminar sobre promoções de militares e alega que decisão de juiz acarreta grave lesão a ordem administrativa

A PGE pede a imediata suspensão,até o trânsito em julgado da Ação identificada, dos efeitos da respectiva Decisão liminar proferida pelo Magistrado...

Estado 25/04/2015 07h05 Redação

Alegando ilegalidade, Secad anula atos da gestão passada sobre concurso do Quadro Geral mas medida não atinge servidores já empossados

A portaria especifica ainda que os servidores empossados pelas nomeações não deverão ser atingidos pelo ato da anulação...

Estado 27/03/2015 09h11 Redação

Associação entra com embargo pedindo que juiz inclua Bombeiros em liminar contra suspensão de promoções de militares

Conforme o Procurador Geral do Estado – PGE, Sergio do Vale informou ao Conexão Tocantins o governo já prepara recurso com relação á decisão....

Estado 26/03/2015 09h11 Redação

PGE prepara recurso contra decisão de juiz que suspendeu decreto sobre promoções de militares

A liminar do juiz foi comemorada por vários militares que foram beneficiados pelos atos da gestão anterior...

Cleiton Pinheiro é o presidente do Sisepe

Estado 12/03/2015 14h09 Redação

Sisepe protocola ação na Justiça cobrando fim das nomeações no Governo; presidente diz que o governador não dá o exemplo

O Sisepe diz que ao mesmo tempo que suspende, anula direitos adquiridos dos servidores, o governador faz todos os dias centenas de nomeações para cargos comissionados de maneira indiscriminada...