Tag: Recurso Especial (2 matérias)

Polí­tica Redação
Através de parecer assinado em 21 de janeiro, pelo vice-procurador Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) opinou pelo provimento do recurso à cassação do mandato do prefeito ...
Polí­tica Redação
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu destaque à decisão do ministro Arnaldo Versiani no Recurso Especial nº 31264, proveniente do Tocantins, que deferiu a candidatura de vereador de João Pereira de Vasconcelos ...

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