Tag: Roberto Freitas Garcia (72 matérias)
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Redação
A decisão judicial, de junho de 2020, foi motivada por uma Ação Civil Pública ingressada pela 8ª Promotoria de...
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Redação
Segundo o MPTO, investigações apuraram a existência de 87 cargos efetivos vagos, no entanto, o...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...
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A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da...
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A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
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Adenauer Cunha
Um dos sócios da empresa é m adolescente de 16 anos, filho da atual presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari...
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou...
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A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...
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Em depoimento na fase pré-processual, a ré declarou ao Ministério Público que...
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A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por...
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A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...
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A recomendação é assinada pelos membros do Grupo de Atuação Especial na Defesa do...
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Cerca de 80 profissionais que trabalhavam como professores, merendeiras e servidores administrativos foram...
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Segundo noticiado pela imprensa local, 80 profissionais que trabalham como professores, merendeiras e...
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Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na...
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Na esfera criminal, Elson responde à Ação Penal, em trâmite na 2º vara criminal de Gurupi...
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Denise Soares/MPTO
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
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Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...
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Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...
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A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...
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O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...
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A Justiça acatou o pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) e declarou nula a Lei Municipal nº 360/2016, que ...
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Paulo Teodoro/MPE
De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, o Tribunal de...
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Uma sentença judicial proferida em Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPE) obriga o Estado do Tocantins a...
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Autor da ação judicial, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia ressaltou que o...
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O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira...
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José Gomes foi prefeito de Cariri do Tocantins entre os anos de 2013 e 2016...
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Autor da ação, o promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia justifica que a ausência de...
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Segundo o Gecep, investigações apontaram indícios de que o subcomandante da PM, valendo-se de...
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No recurso, o promotor de justiça Roberto Freitas Garcia sustenta que os próprios editais dos certames determinam, expressamente, que...
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