Tag: Tribunal de Justiça do Tocantins (44 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Alinhado a uma gestão que prima pela economicidade e acesso à Justiça para todos, com celeridade...
Economia
Redação
Após o fim dos atendimentos do Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis 2021), de Palmas, que...
Araguaína
Redação
A Prefeitura de Araguaína iniciará na próxima segunda-feira, 13, as primeiras visitas...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...
Meio Jurídico
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa...
Meio Jurídico
Gabriela Almeida/TJTO
O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para...
Palmas
Adenauer Cunha
Empresa poderá cobrar retroativo ao período de suspensão da tarifa...
Meio Jurídico
Redação
De janeiro a abril deste ano, a Equipe de Apoio e Prática Jurídica (EAPJ) produziu...
Palmas
Adenauer Cunha
Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...
Palmas
Adenauer Cunha
Decisão do TJ é medida cautelar e vale até o julgamento do mérito da ação...
Meio Jurídico
Redação
Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...
Estado
Redação
Pleno também irá votar criação de auxílio saúde para mais de 2 mil servidores...
Estado
Adenauer
Helvécio de Brito Maia Neto garantiu que o reajuste de 1% será aplicado na folha de pagamento dos servidores o mais breve possível.
Meio Jurídico
Redação
Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...
Polícia
Adenauer Cunha
Miranda teria dado caminhonete a Eurípedes para firmasse contrato entre o Judiciário e...
Estado
Adenauer Cunha
Dados foram divulgados no Relatório Justiça em Números do CNJ...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Durante o mês de julho, judiciário funcionou somente em período vespertino...
Estado
Adenauer Cunha
Poderão pedir aposentadoria voluntária magistrados e servidores que preencherem os requisitos...
Estado
Redação
A recomendação, que segue a Política Nacional de Incentivo à participação institucional feminina no ...
Política
Adenauer Cunha
Investigações devem ser submetidas ao TJ e não à instância de 1º grau...
Estado
Adenauer Cunha
Medida provisória estabelece o cumprimento de 13 plantões mensais de 12 horas correspondentes a uma jornada de 40 horas semanais...
Meio Jurídico
Redação
A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de...
Meio Jurídico
Redação
Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado
A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...
Meio Jurídico
Redação
Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...
Estado
Adenauer Cunha
Apenas 10 servidores receberam quase R$ 1 milhão em acertos...
Palmas
Adenauer Cunha
Para magistrado, TCE não tem competência para suspender contrato...
Polícia
Adenauer Cunha
Defesa de advogado preso disse que suspeito irá colaborar com a polícia...
Política
Adenauer Cunha
Projeto tem causado divergências entre judiciário e cartórios...
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