Tag: Vinícius de Oliveira e Silva (54 matérias)
Palmas
Redação
De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...
Estado
Redação
Como alternativa, diante da proximidade do show, a 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer que seja...
Estado
Redação
A ação ainda requer, que caso a medida seja descumprida, que o contratado seja obrigado a efetuar a...
Estado
Redação
MPTO manifesta-se contra recurso do ex-governador Sandoval Cardoso e ex-secretário Lúcio Mascarenhas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o...
Estado
Adenauer Cunha
Segundo a promotoria, a licitação apresenta indícios de graves vícios que...
Meio Jurídico
Redação
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...
Palmas
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...
Política
Redação
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta...
Educação
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nessa quarta-feira, 18, a apresentação...
Educação
Redação
A recomendação destaca que a retomada deve ocorrer mediante os...
Educação
Redação
Além das medidas de segurança, é proposta a possibilidade de manutenção do ensino a...
Meio Jurídico
Redação
Segundo consta na denúncia formalizada pelo promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, em...
Estado
Redação
A Lei Federal n° 13.979/20, sancionada em fevereiro deste ano, dispõe sobre medidas para...
Meio Jurídico
Flávio Herculano/MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...
Meio Jurídico
Redação
O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recuperou mais de R$ 600 mil para...
Estado
Redação
Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...
Estado
Flávio Herculano/MPE
O ex-prefeito foi condenado a pena de três anos de detenção em regime aberto...
Política
Redação
Segundo foi apurado pelo MPTO, a manipulação de preços e da composição de custos das obras causou um...
Estado
Redação
A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...
Estado
Redação
Além da determinação de caráter genérico, a liminar especifica diversos servidores em situação de nepotismo que...
Política
Redação
Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio de atuação conjunta entre promotorias de Justiça, instaurou dezenas de...
Estado
Redação
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, além da...
Política
Flávio Herculano/MPE
O processo contra o ex-prefeito encontra-se com sentença transitada em julgado, não havendo a possibilidade de recurso...
Meio Jurídico
Redação
A palestra faz parte do 1° Seminário Brasil Livre de Corrupção e contará também com as presenças do...
Estado
Redação
O STF deve retomar nesta quarta-feira, 8, com placar de 6 a 2, a votação do Recurso Extraordinário 852475, que defende a tese de que as ações...
Estado
Redação
Segundo informação apurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, o município mantém...
Estado
Redação
O prefeito e a empresa de estrutura para eventos estão com os bens bloqueados, no limite de...
Estado
Redação
No entendimento do promotor de justiça Vinícius de Oliveira e Silva, autor da ação judicial, ao descumprir a lei a prefeita incorreu em...
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