Estado
MPF/TO denuncia correspondente do Caixa Aqui por peculato


O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra o correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, Osvaldo Gomes de Aquino, por peculato cometido no município de São Valério em 2007. Osvaldo teria simulado depósitos em contas de várias pessoas, para que essas posteriormente lhe entregassem o dinheiro. Osvaldo de Aquino ainda é acusado de simular o roubo ou perda de um malote de prestação de contas que estava em seu poder.

De acordo com a denúncia, o correspondente da CEF teria solicitado a parentes e conhecidos números de contas que seriam utilizadas para receber os valores, que depois seriam sacados. Também foram solicitadas contas de credores, usadas para quitar dívidas. Assim, vários depósitos foram simulados entre os dias 27 de fevereiro e 7 de março de 2007.

A denúncia cita também 11 pessoas que disponibilizaram as contas para Osvaldo fazer os depósitos. Wanderson Silva Fernandes, Maria Aparecida Cavalcante (irmã do correspondente), Orlando de Araújo Reis, Orlando Porfírio de Souza, Wellington Lima Fonseca, Ludymila Alves de Araújo, Dayane da Veiga Coelho Moreira, Sebastião Alves Carolino, Gionane Luis da Silva, Jeová Pinto da Silva e Marlla de Souza Santos são também denunciados porque cederam suas próprias contas e de conhecidos para realizar a fraude ao banco público. Nenhum dos titulares das contas conseguiu comprovar a licitude dos depósitos e alguns não se manifestaram quando a CEF estornou os valores.

O então correspondente teria simulado ainda furto ou extravio de malote de prestação de contas contendo R$ 87.900,00 em dinheiro e 7.676,15 em cheques, que estaria em poder de seu filho. Mesmo apresentando boletim de ocorrência de furto, o denunciado depois tentou voltar atrás, dizendo que seu filho havia perdido o malote.

Todos os denunciados são acusados da prática criminosa tipificada no artigo 312 (peculato) combinado com o artigo 29 do Código Penal. (Ascom MPF)

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