O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Valdeci A. T. a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. O julgamento aconteceu na terça-feira, 24, em sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Araguaçu. 

Após pedido do Ministério Público em plenário, a Justiça determinou a execução imediata da pena, aplicando o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e o réu, que respondia ao processo em liberdade há 15 anos, foi preso. Cabe recurso da decisão.

A atuação do MPTO ficou a cargo do promotor de Justiça Jorge José Maria Neto.

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação e reconheceu a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. A Justiça, acolhendo pedido do MPTO e com base na recente decisão do STF (Tema 1068) que autoriza o início provisório do cumprimento de pena após veredicto do Júri, expediu mandado de prisão para Valdeci.

O crime

O homicídio ocorreu em 8 de fevereiro de 2010, por volta da meia noite, em um bar no Setor Aeroporto, em Araguaçu. Conforme a denúncia, dias antes do fato, a vítima Jeovane Lobato Rodrigues interveio em uma briga para conter agressões de Valdeci contra a então namorada dele. Em razão disso, Valdeci, motivado por vingança, passou a rondar a vítima. 

Na noite do crime, Jeovane estava sentado em uma mureta, próximo ao bar, quando Valdeci, que estava de tocaia e armado com uma faca tipo peixeira, aproximou-se sorrateiramente pelas costas da vítima e desferiu diversos golpes em seu peito. (MPTO)